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VISITA | Desembargador Joaquim Figueiredo garante apoio do Judiciário ao programa “Justiça Presente”

O presidente do Tribunal de Justiça do Maranhão, desembargador Joaquim Figueiredo, garantiu o apoio incondicional ao programa ‘Justiça Presente’, que desenvolve projetos na área de execução penal. O programa é uma parceria inédita do Conselho Nacional de Justiça com o Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD) e coloca o Judiciário como protagonista no enfrentamento da crise do sistema penal. Também é resultado do engajamento do Departamento Penitenciário Nacional, do Ministério da Justiça e Segurança Pública. Em reunião com Cláudia Gouveia (coordenadora estadual do Programa Justiça Presente), Thayara Castello Branco (consultora para Audiência de Custódia) e Helena Fonseca Rodrigues (supervisora em Proteção Social Eixo 1- Redução da Superlotação do Sistema Carcerário), o desembargador Joaquim Figueiredo afirmou que o Judiciário Estadual dará o suporte necessário para a execução do programa. “A iniciativa é salutar. De nossa parte, procuraremos dar o apoio necessário e irrestrito para o desenvolvimento do programa, que vem fortalecer o sistema carcerário do Estado do Maranhão”, afirmou o presidente. O "Programa Justiça Presente", segundo o presidente Joaquim Figueiredo, também pretende colaborar para o aprimoramento das políticas de alternativas penais, bem como para o fomento ao cumprimento de medidas socioeducativas em meio aberto. Entre os principais diferenciais da iniciativa estão: preocupação com todo o ciclo penal, consolidação de experiências anteriores exitosas do CNJ e ações adequadas à realidade de cada Estado, construídas junto às autoridades locais para garantir efetividade e sustentabilidade das soluções. O protagonismo do Judiciário é incentivado na mesma proporção da construção de redes envolvendo as demais instituições envolvidas e sociedade. Orquídea Santos Comunicação Social do TJMA asscom@tjma.jus.br (98) 3198 4370  
08/11/2019 (00:00)

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