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PLANTÃO | Desembargador Vicente de Paula é o plantonista de 2º Grau neste fim de semana

O desembargador Vicente de Paula é o plantonista de 2º Grau da Justiça estadual desta sexta-feira (20) até domingo (22), período em que serão recebidas apenas demandas urgentes, nas esferas Cível e Criminal, incluindo pedidos de habeas corpus, mandados de segurança, medidas cautelares (por motivo de grave risco à vida e à saúde das pessoas), decretação de prisão provisória, entre outros. Os servidores plantonistas são Thaís Ramos de Sousa e Thiago L. S. Fontenelle. O telefone celular disponibilizado para contato no 2º Grau é o (98) 98815-8344, que recebe as demandas exclusivamente pelo sistema de Processo Judicial eletrônico, com raras exceções. O serviço funciona em regime de sobreaviso. No período de 23 a 29 de julho, o desembargador Ricardo Duailibe responderá pelo plantão judicial de 2ª Instância. A escala de plantão dos desembargadores, servidores e oficiais de justiça plantonistas do Tribunal de Justiça do Maranhão está publicada no Portal do Judiciário, em "Plantão de 2º Grau". No 1º Grau – Comarca da Ilha – Os juízes Talvick Afonso Atta de Freitas (11º Juizado Cível) e José Eulálio Figueiredo de Almeida (8ª Vara Cível de São Luís), respondem, respectivamente, pelos plantões cível e criminal. Quem auxilia os magistrados durante o plantão desta semana são os servidores Jorgevaldo dos Santos Araújo (11º Juizado Cível) e João Emerson dos Reis Nunes (8ª Vara Cível de São Luís).  Antes de dirigir-se ao local de atendimento, deve-se entrar em contato com as servidoras plantonistas pelos telefones celulares (98) 98811-2153 (Cível) e (98) 98802-7484 (Criminal).  PROCESSO ELETRÔNICO – Conforme a Portaria Conjunta nº 15/2018, do Poder Judiciário do Maranhão, desde o dia 16 de julho deste ano, o Plantão do 1º Grau recebe as demandas judiciais de urgência de natureza cível da Comarca da Ilha de São Luís, exclusivamente pelo Processo Judicial Eletrônico (PJe). Os plantões ocorrem no período noturno de segunda a sexta-feira e durante 24 horas nos sábados, domingos e feriados, no Fórum Des. Sarney Costa (Calhau). ÓBITO - Também é mantido plantão noturno (segunda a sexta-feira) para registro de óbito e plantão de 24 horas (sábado e domingo), sob a responsabilidade dos cartórios de Registro Civil. O plantão deve ser acionado pelo telefone (98) 98112-2794.    Comunicação Social do TJMA asscom@tjma.jus.br (98) 3198-4300 
20/07/2018 (00:00)

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