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ÁREAS DE ATUAÇÃO
DIREITO EMPRESARIAL
O Escritório CSJ Advocacia atua na defesa dos interesses das mais diversas empresas, zelando pela segurança de seus contratos, bem como na defesa da empresa cliente em todas as suas relações jurídicas, seja no contencioso judicial, seja no contencioso administrativo, bem como ajuizando ações visando a garantia ou o restabelecimento de seus direitos.
DIREITO TRIBUTÁRIO
A atuação do Escritório dentro da área tributária envolve desde a consultoria, o planejamento tributário e a atuação em processos administrativos tributários ou processos judiciais tributários, seja em mandados de segurança, ações anulatórias de débitos tributários, repetição de indébito tributário, bem como defesas em ações de execução fiscal, tanto para pessoas físicas quanto para pessoas jurídicas.
Ainda, atua com recuperação de tributos tanto para empresas do simples nacional, quanto para as demais empresas em regimes de lucro real ou lucro presumido de tributação.
DIREITO CIVIL
Atuando em todas as áreas do Direito Civil, tanto no interesse de pessoas físicas ou jurídicas, presta completa assessoria jurídica, desde a consultoria à elaboração e celebração dos mais diversos contratos cíveis e intermediação de negócios jurídicos, bem como na defesa processual em ações em curso e ajuizamento de ações buscando a satisfação dos interesses dos seus clientes.
DIREITO DO CONSUMIDOR
Atuamos também diretamente na defesa dos consumidores em suas relações com os fornecedores de produtos ou serviços desde as relações presenciais até virtuais, como e-commerce, bem como na defesa de pessoas jurídicas nas atuações de órgãos fiscalizadores, seja no contencioso administrativo quanto em processos judiciais, com ajuizamento de ações de indenização por negativação indevida etc.
DIREITO ADMINISTRATIVO
Dentro do Direito Administrativo, atuamos na defesa de servidores públicos no que se refere aos seus direitos negados ou tolhidos pela Administração Pública, desde as questões funcionais até a busca pela recomposição salarial. Ainda, atuamos em favor de entes públicos, emitindo pareceres em questões afetas ao Direito Administrativo, como Licitações e Contratos Administrativos.
DIREITO PREVIDENCIÁRIO
Buscando garantir o direito dos cidadãos, segurados ou não, perante o Instituto Nacional do Seguro Social – INSS, o escritório atua apresentando pedidos administrativos junto ao INSS, bem como ajuizando ações judiciais visando o deferimento dos benefícios perseguidos.
Atua também no planejamento previdenciário e revisões, prestando consultoria aos seus clientes.
DIREITO TRABALHISTA
Buscamos a defesa dos direitos trabalhistas em juízo quando seu cliente for pessoa física, bem como na defesa de empresas quando demandas em ações judiciais e atuação também em mediações entre empresas e seus colaboradores, visando evitar ou diminuir passivos trabalhistas, além da prestação de consultoria trabalhista com o intuito de melhorar o fluxo das relações de trabalho nas empresas.
DIREITO ELEITORAL
Dentro do Direito Eleitoral, atua prestando consultoria e na defesa dos interesses dos seus clientes em processos eleitorais, apresentando as devidas defesas em processos em curso ou mesmo no ajuizamento de ações buscando garantir direitos ou evitar irregularidades no processo eleitoral.
DIREITO CRIMINAL
O Escritório CSJ Advocacia atua diretamente na defesa daqueles que estejam sendo alvos de inquéritos policiais ou mesmo já ações penais, fazendo o devido acompanhamento e apresentando as peças defensivas cabíveis, visando impedir quaisquer injustiças ou mesmo garantir o direito à ampla defesa e o devido processo legal em questões que envolvem Crimes contra Ordem Tributária, Econômica e contra as Relações de Consumo; Crimes contra a Ordem Financeira e Crimes contra a Administração Pública.
REVISÃO BANCÁRIA
Realizamos o procedimento de revisão bancária, a fim de buscar negociações com os bancos na esfera administrativa em contratos de empréstimos, financiamento, cheque especial, conta garantida, bem como em defesas judiciais em ações de execuções e busca e apreensão.
PRECATÓRIO
Realizamos assessoria para compra e venda de precatórios, prestando serviços a Credores e Investidores, intermediando e assessorando nas negociações.
EQUIPE
LUCIANE MARIA COSTA DA SILVA
OAB/MA 11.846
Graduada em Direito pela Universidade CEUMA;
Pós Graduada em Direito Processual Civil pelo Instituto Damásio E. de Jesus;
Sócia Fundadora e Administradora do Escritório.
NICOMEDES OLIMPIO JANSEN JÚNIOR
OAB/MA 8.224
Graduado em Direito pela Universidade Federal do Maranhão;
Pós Graduado em Direito Tributário pelo Instituto Luís Flávio Gomes;
Sócio Fundador do Escritório.
VALBER COSTA
Gerente Administrativo
Formação em Administração de Empresas na Faculdade Anhanguera com atuação em gerenciamento administrativo, comercial, marketing e financeiro.
