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CIDADANIA | Judiciário promove conciliação itinerante na UEMA

O Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA), por meio do projeto “Conciliação Itinerante”, promoveu ação de cidadania, nessa quinta-feira (7), no Campus Paulo VI, na Universidade Estadual do Maranhão (UEMA). A atividade – em parceria com o curso de Direito da instituição – aconteceu durante a Semana Nacional de Conciliação (4 a 8 de novembro) e também durante a Semana Acadêmica da Universidade. Durante a programação, persos serviços foram oferecidos pelo Projeto aos jurisdicionados: agendamentos de audiências de conciliação, renegociação de dívidas, pórcio, guarda de menor, pensão alimentícia, coleta de DNA para investigação de paternidade, solução de conflitos de vizinhança, dentre outras demandas. O presidente do Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos do Tribunal de Justiça (Nupemec), desembargador José Luiz de Almeida, destacou que a conciliação possibilita às partes assumirem o protagonismo da decisão para suas pergências. Segundo o desembargador, o aluno que for ensinando a litigiar, se tornará um profissional deslocado do atual cenário, sendo necessário que o ensino passe obrigatoriamente pelas vias alternativas e se distancie da litigação. “A única maneira a partir da qual existe uma paridade de armas na Justiça é por meio da conciliação, pois as partes podem de maneira igual discutir abertamente o que vislumbram como solução adequada ao litígio”, frisou. A abertura da ação itinerante foi feita pelo reitor da UEMA, Gustavo Pereira da Costa, que comentou sobre a importância da Conciliação Itinerante ocorrer no mesmo período da Semana Acadêmica de Direito, “o que demonstra que o profissional de Direito está passando por uma mudança bastante significativa, saindo da cultura do litígio para um cenário em que as pessoas resolvem suas controvérsias por meio da conciliação”. O reitor assumiu o compromisso de instalação de um núcleo permanente de conciliação na UEMA em sua gestão, “já temos um juizado em nossa instituição e vamos ter também um centro de conciliação”. Para a instalação, a UEMA ofereceu dois contêineres, para atendimento da população na Vila dos Contêineres “Prof. Francisco Manoel Augusto Dias”. O coordenador do Nupemec, juiz de direito Alexandre Lopes de Abreu, destacou a iniciativa positiva da UEMA de proporcionar ao docente um novo ambiente de trabalho distante do que era apresentado anteriormente de maneira cultural alicerçado no litígio. A diretora do Curso de Direito, professora Jaqueline Demétrio, ressaltou a importância da parceira com o Poder Judiciário por meio do Nupemec, destacando que esse evento demonstra a preocupação não somente com o aluno, mas também com a comunidade onde está inserida a universidade. “É dever da universidade aproximar o aluno da comunidade a qual faz parte e isso se faz dando-lhe suporte para contribuir de forma efetiva com ações práticas. Isso é compromisso social”, acrescentou. A ação de itinerância também contou com os escritórios “Balcão Cidadão” e “Serviço Procon” que atenderam no Centro de Ciências Agrárias (CCA), além disso, em alusão ao “Dia dos Escritórios – Viva Cidadão”, a UEMA também colocou à disposição escritórios para assistência jurídica nas áreas cível, consumerista e trabalhista. SOBRE O PROJETO O projeto “Conciliação Itinerante, idealizado pelo Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos do Tribunal de Justiça (Nupemec/TJMA), presidido pelo desembargador José Luiz Almeida e coordenado pelo juiz Alexandre Abreu, visa ofertar a solução de conflitos de forma ágil e descentralizada à população maranhense. Para mais informações: Telejudiciário (0800 707 1581/ (98) 3194.5555); Coordenação do Nupemec – (98) 3198.4558; Conciliação Itinerante – (98) 98437.6548  Comunicação Social do TJMA asscom@tjma.jus.br (98) 3198 4370 
08/11/2019 (00:00)

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