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22/09/2018 (2 notícias)
- Correio Forense - 00:00 Benefício previdenciário em si não prescreve, prescrevem somente as prestações não reclamadas - Conforme o STJ, ipsis litteris: “O benefício previdenciário é imprescritível. No enta ...
- Correio Forense - 00:00 Você sabe qual o prazo para configurar uma união estável? - Não existe prazo mínimo para que um relacionamento seja classificado como união estável.
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21/09/2018 (18 notícias)
- Supremo Tribunal Federal - 00:00 ADI contra norma do Rio de Janeiro que estabelece normas ao setor de asfaltos terá rito abreviado - A Associação Brasileira das Empresas Distribuidoras de Asfalto (Abeda) aju ...
- Supremo Tribunal Federal - 00:00 Ministro suspende processo de cassação do prefeito de Tauá (CE) - O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou qu ...
- TRF 1ª Região - 00:00 DECISÃO: Pena de multa pode ser convertida em prestação de serviços nos casos de guarda doméstica de pássaros silvestres - A 6ª Turma do TRF 1ª Região, de forma unânime, confirmou sentença que coverteu a multa pecuniária ...
- Supremo Tribunal Federal - 00:00 Ministro rejeita legitimidade de associações de distribuidores de veículos para ajuizar ADI - O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), julgou ...
- Supremo Tribunal Federal - 00:00 Negada anulação de interceptações telefônicas em inquérito contra delegado do PR - O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou o ...
- TRF 1ª Região - 00:00 DECISÃO: Delegado de Polícia não tem competência para requerer quebra de sigilo telefônico - Por unanimidade, a 4ª Turma do TRF 1ª Região negou o pedido de delegado da Polícia Civil que, em ...
- TJ Maranhão - 00:00 SETEMBRO AMARELO | A valorização da vida junto a servidores e magistrados será tema de palestra nesta segunda (24) - A Divisão Psicossocial do Tribunal de Justiça faz um convite especial a magistrados e servidore ...
- Supremo Tribunal Federal - 00:00 Ministra assegura trâmite de ação ajuizada pela DPU em favor de comunidade quilombola - A ministra Rosa Weber, do Supremo Tribunal Federal (STF), julgou procedent ...
- Correio Forense - 00:00 Advogada é condenada por caluniar juíza em petição - O juiz de Direito Eduardo Alvares de Oliveira, da 1ª vara Criminal de Rio Verde/GO, condenou uma ...
- TJ Maranhão - 00:00 PROGRAMA DE TV | Justiça Cidadã reprisa programa com o desembargador Bernardo Rodrigues neste sábado (22) - Neste sábado (22), ao meio-dia, o 'Justiça Cidad ...
- Tribunal Superior do Trabalho - 00:00 Magistrados do trabalho se reúnem para discutir ética judicial em Brasília - Começou nesta quinta-feira (20) o Seminário Ética e Magistratura, organizado pela Escola Nacional ...
- TJ Maranhão - 00:00 INSTITUCIONAL | Reunião da Câmara Nacional de Gestores de Precatórios tem presença destacada do Maranhão - Realizados entre os dias 19 e 21 deste mês, em Cuiabá, Mato Grosso, dois eventos em nível nacio ...
- Correio Forense - 00:00 STJ mantém indenização de R$ 200 mil para mulher que ficou com sequelas após cirurgia plástica - A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve em R$ 200 mil a indenização por da ...
- TJ Maranhão - 00:00 DANOS MORAIS | Plano de saúde é condenado por não autorizar exame oncológico - A 1ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA) aumentou de R$ 5 mil para R$ 10 mil ...
- TRF 1ª Região - 00:00 DECISÃO: Reconhecida decadência de ação de revisão de benefício previdenciário ajuizada após o transcurso do prazo de 10 anos - A 1ª Câmara Regional Previdenciária de Juiz de Fora (MG) reformou sentença que havia reconhecido ...
- Tribunal Superior do Trabalho - 00:00 Restrição de acesso ao local de assembleia invalida criação de novo sindicato - A direção do hotel onde foi realizado o evento impediu a entrada de pessoas. A Sétima Turm ...
- TJ Maranhão - 00:00 Inscrições para a Corrida da Família Judiciária Maranhense começam no dia 27 deste mês - O Tribunal de Justiça do Maranhão abre inscrições – a partir do dia 27 de setembro – para a ‘Co ...
- Correio Forense - 00:00 Plano de saúde não pode ser cancelado no caso de aposentadoria por invalidez - A situação enseja a reparação por danos morais. A Oitava Turma do Tribunal Superior do Tra ...
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