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20/01/2019 (4 notícias)
- Correio Forense - 00:00 Recibos extemporâneos não abatem dívida de pensão alimentícia - O Tribunal de Justiça de Mato Grosso negou em caráter liminar um pedido de habeas corpus cível im ...
- Supremo Tribunal Federal - 00:00 Confira a programação da Rádio Justiça para esta segunda-feira (21) - No quadro Direito Civil,a especialista em Direito de Família e Suc ...
- Correio Forense - 00:00 Inadimplência não é motivo para seguradora recusar pagamento do DPVAT - O fato do proprietário de veículo estar inadimplente com o seguro DPVAT, não é motivo para que a ...
- Correio Forense - 00:00 Gestor é condenado por usar o trabalho de servidores em construção particular - Atos de improbidade não podem ser convertidos no princípio da insignificância, uma vez que a mora ...
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19/01/2019 (3 notícias)
- Correio Forense - 00:00 INSS é obrigado a implantar benefício de aposentadoria por idade a trabalhador rural desde a data do protocolo do processo - Por reconhecer que um trabalhador rural preencheu todos os requisitos necessários para a concessã ...
- Correio Forense - 00:00 Bancária obtém gratuidade de justiça pedida na segunda instância - Ela havia formulado o pedido na petição do recurso ordinário. A Sexta Turma do Tribunal Su ...
- Correio Forense - 00:00 Interesse do menor não pode ser invocado para justificar adoção irregular sem consentimento dos pais - A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) deu provimento a um recurso para julgar im ...
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18/01/2019 (13 notícias)
- Supremo Tribunal Federal - 00:00 Governador de Roraima questiona norma que trata do limite mínimo de gastos com saúde no estado - O governador de Roraima, Antônio Oliverio Garcia de Almeida (Antônio Denar ...
- TRF 1ª Região - 00:00 DECISÃO: Mantida a condenação de réu que realizou saques indevidos da conta de correntista Caixa - A 4ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região manteve a condenação de um réu acusado pela ...
- Supremo Tribunal Federal - 00:00 Confira os destaques da TV Justiça para o fim de semana - Sexta-feira, 2/1 20h – Grandes Julgamentos do STF O primeiro programa Grandes Julgamento ...
- Tribunal Superior do Trabalho - 00:00 Bancária obtém gratuidade de justiça pedida na segunda instância - Ela havia formulado o pedido na petição do recurso ordinário. A Sexta Turma do Tribunal Su ...
- TJ Maranhão - 00:00 EXPEDIENTE FORENSE | Judiciário retoma prazos, julgamentos e sessões na segunda-feira, dia 21 - O Poder Judiciário do Maranhão retoma por completo, nesta segunda-feira (21), o expediente fore ...
- TJ Maranhão - 00:00 CIRCULAR | TJMA orienta credores sobre emissão de notas fiscais - Com o intuito de evitar atraso no recolhimento dos tributos que incidem sobre as notas fiscais ...
- Supremo Tribunal Federal - 00:00 Arte, História e Justiça: programa de visitação trouxe mais de 30 mil pessoas ao STF em 2018 - O Supremo Tribunal Federal recebeu, em 2018, 12,5 mil visitantes no progra ...
- TRF 1ª Região - 00:00 DECISÃO: Agentes públicos de Novo Repartimento (PA) são condenados por ato de improbidade administrativa na compra de ambulâncias - A 3ª Turma do TRF 1ª Região confirmou sentença que condenou agentes públicos pela prática de ato ...
- Correio Forense - 00:00 TRT15: Motorista de UBER não tem direito a reconhecimento de vínculo de emprego - A 10ª Câmara do TRT da 15ª Região negou o pedido de reconhecimento de vínculo empregatício de um ...
- TRF 1ª Região - 00:00 DECISÃO: Proventos do militar transferido para a inatividade serão calculados com base na remuneração em que se deu o ato de sua transferência - Por unanimidade, a 1ª Turma do TRF 1ª Região reformou sentença que havia condenado a União ao pag ...
- Correio Forense - 00:00 Reclamante é condenada a pagar multa por abusar do direito de ação - A Justiça do Trabalho de São Paulo (TRT-2) condenou autora de ação a pagar multa por litigância d ...
- Supremo Tribunal Federal - 00:00 Decano decidirá sobre pedido de liminar contra decreto da posse de armas - O vice-presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luiz Fux, no ...
- TJ Maranhão - 00:00 PLANTÃO | Desembargador Bayma Araujo é o plantonista de 2º Grau neste fim de semana - O desembargador Bayma Araujo é o plantonista de 2º Grau da Justiça estadual desta sexta-feira ( ...
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