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- Tribunal Superior do Trabalho - 00:00 Abertura da 5ª Semana Nacional da Conciliação Trabalhista será na segunda (27) - A cerimônia de abertura da 5ª edição da Semana Nacional da Conciliação Trabalhista, promovida em ...
- Tribunal Superior do Trabalho - 00:00 TST doa ônibus para Instituto Federal de Goiás - O veículo será utilizado para visitas técnicas de alunos e professores a empresas e fazendas.
- Supremo Tribunal Federal - 00:00 Confira os destaques da TV Justiça para o fim de semana - Sexta-feira, 2/1 20h – Grandes Julgamentos do STF O primeiro programa Grandes Julgamento ...
- TRF 1ª Região - 00:00 DECISÃO: Insumos utilizados na fabricação de alumínio não geram créditos de IPI - Por unanimidade, a 8ª Turma do Tribunal Regional Federal (TRF1) deu provimento à apelação da Uniã ...
- TRF 1ª Região - 00:00 DECISÃO: Não se aplica o princípio da insignificância em crime contra o Sistema Financeiro Nacional - O princípio da insignificância não se aplica ao crime de obtenção de financiamento mediante fraud ...
- Tribunal Superior do Trabalho - 00:00 Vice-Presidente do TST participa do lançamento da mediação pré-processual no TRT da 5ª Região (BA) - O ministro faz visitas institucionais pelo Brasil para estimular a conciliação. O vice-pre ...
- TRF 1ª Região - 00:00 DECISÃO: Pela ausência de dano ao patrimônio público, TRF1 mantém sentença de improcedência de ação de improbidade administrativa - Por entender não estarem caracterizados nem o dano ao patrimônio púbico nem a ausência de provas ...
- TJ Maranhão - 00:00 SEGURANÇA JURÍDICA | Desembargador Froz Sobrinho participa de conferência em São Paulo - O desembargador José de Ribamar Froz Sobrinho participou, nesta sexta-feira (24), de Conferênci ...
- Correio Forense - 00:00 Cônjuge não terá contas bloqueadas para pagamento de dívidas trabalhistas do marido - Os valores apreendidos eram fruto do trabalho da esposa, e não do executado. A Subseção II ...
- Supremo Tribunal Federal - 00:00 Vedação às empresas optantes do Simples de usufruir da alíquota zero incidente sobre PIS/Cofins é tema de repercussão geral - O Supremo Tribunal Federal (STF) vai decidir se é constitucional a vedação ...
- Supremo Tribunal Federal - 00:00 Suspenso bloqueio de R$ 81,3 milhões das contas de Minas Gerais - O ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), deferiu medida lim ...
- Supremo Tribunal Federal - 00:00 Mantida condenação de servidora condenada por falsificação e venda de remédios de alto custo - O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), não conheceu ...
- Supremo Tribunal Federal - 00:00 Ministro suspende processo de cassação de prefeito Divinópolis (MG) - O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), deferiu ...
- Supremo Tribunal Federal - 00:00 Governador do RJ contesta obrigação de revisar plano de cargos e salários de servidores da saúde - O governador do Rio de Janeiro, Wilson Witzel, ajuizou Ação Direta de Inco ...
- TJ Maranhão - 00:00 LITERATURA | Livro de Lourival Serejo é lançado na Academia Maranhense de Letras - O escritor, poeta, jurista e membro da Academia Maranhense de Letras, desembargador Lourival Se ...
- Correio Forense - 00:00 Tribunal de Justiça manda devolver CNH a motorista flagrado em teste do bafômetro - Desembargador avaliou que é preciso avaliar série de fatores além do teste; motorista foi flagrad ...
- TJ Maranhão - 00:00 PLANTÃO | Desembargador Marcelino Everton é o plantonista de 2º Grau neste fim de semana - O desembargador Marcelino Everton é o plantonista de 2º Grau da Justiça estadual desta sexta-fe ...
- TJ Maranhão - 00:00 BOLSA DE ESTUDOS | RH divulga resultado definitivo para vagas remanescentes do 2º Seletivo - A Diretoria de Recursos Humanos informa a publicação, no
- TJ Maranhão - 00:00 INSTITUCIONAL | Recadastramento de magistrados e servidores do Judiciário começa dia 1º de junho - Tem início no dia 1º de junho o recadastramento 2019 dos magistrados e servidores ativos do Pod ...
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