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11/12/2019 (20 notícias)
- TJ Maranhão - 00:00 LUÍS DOMINGUES | Prefeito e presidente da Câmara de Vereadores assumem compromisso de instalar centro de conciliação no município - O prefeito de Luís Domingues, Gilberto Braga, e o presidente da Câmara Municipal, Rafael Sodré, ...
- Tribunal Superior do Trabalho - 00:00 Bônus de contratação pago a gerente de banco repercute no FGTS - A parcela é equivalente às “luvas” pagas aos atletas. A Terceira Turma do Tribunal Superio ...
- Supremo Tribunal Federal - 00:00 Ministro rejeita ação contra bloqueio de valores da Companhia de Saneamento de Sergipe - O ministro Marco Aurélio, do Supremo Tribunal Federal (STF), rejeitou a tr ...
- Supremo Tribunal Federal - 00:00 STF começa a julgar criminalização do não recolhimento de ICMS declarado - O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) começou a julgar nesta quarta ...
- Supremo Tribunal Federal - 00:00 Ministro mantém bloqueio de recursos de SC para serviços de medidas socioeducativas - O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, ind ...
- Supremo Tribunal Federal - 00:00 Confira a programação da Rádio Justiça para esta quinta-feira (12) - Revista eletrônica diária que traz destaques dos tribunais superior ...
- Supremo Tribunal Federal - 00:00 15 anos da Reforma do Judiciário são celebrados em obra sob coordenação do STF, do CNJ e da OAB - O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional de J ...
- Supremo Tribunal Federal - 00:00 Associação questiona Lei da Alienação Parental - A Associação de Advogadas pela Igualdade de Gênero (AAIG) ajuizou no Supre ...
- TRF 1ª Região - 00:00 DECISÃO: Apostador da CEF é indenizado pelo não pagamento do prêmio de loteria divulgado - Um apostador apelou contra a sentença, da 1ª Vara Federal da Seção Judiciária de Rondônia, que j ...
- Supremo Tribunal Federal - 00:00 Ministro restabelece trâmite de proposições que tratam da reforma da previdência no Piauí - O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, sus ...
- TRF 1ª Região - 00:00 DECISÃO: Técnico em enfermagem pode acumular cargos públicos compatíveis com horários de trabalho - A 5ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) reconheceu o direito de um servidor p ...
- Correio Forense - 00:00 Valor da causa definido deve basear sucumbência em impugnação de crédito - A partir da vigência do Código de Processo Civil de 2015, o critério equitativo para a fixação de ...
- Correio Forense - 00:00 Imóvel com metragem menor é vício aparente e consumidor tem dez anos para reclamar danos - A 3ª turma do STJ analisou em recente julgado se a entrega de imóvel com metragem a menor ...
- TJ Maranhão - 00:00 TJMA | Judiciário empossa Mesa Diretora para mandato tampão - Os desembargadores do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA), Joaquim Figueiredo, Lourival Sere ...
- Correio Forense - 00:00 Juiz não pode restringir atendimento a advogado - Conselheiro determinou que juiz de Ilha de São Luís/MA anule medida que delimitou horário para at ...
- Tribunal Superior do Trabalho - 00:00 Plenário Eletrônico: sistema desenvolvido pelo TST é estendido ao segundo grau - O TRT da 15ª Região (Campinas/SP) é o primeiro a fazer uso da ferramenta. 11/12/19 - O Tri ...
- Correio Forense - 00:00 Folha deve indenizar por matéria que acusou magistrado de vender decisão - A 3ª turma do STJ manteve condenação da empresa Folha da Manhã S/A para indenizar ex-dese ...
- TRF 1ª Região - 00:00 INSTITUCIONAL: Comitê conclui Plano Estratégico de Gestão de Pessoas - Em reunião ocorrida na última sexta-feira, 6 de dezembro, no Plenarinho do TRF1 (Brasília/DF), in ...
- TRF 1ª Região - 00:00 INSTITUCIONAL: Seção Judiciária de Minas Gerais coleta 620 quilos de resíduos eletrônicos para reciclagem - A Seção Judiciária de Minas Gerais pulgou os dados da primeira campanha de recolhimento de resídu ...
- TRF 1ª Região - 00:00 INSTITUCIONAL: Desembargadores do TRF1 são homenageados pela Procuradoria-Geral do Distrito Federal - A Procuradoria-Geral do Distrito Federal (PGDF) realizou nessa terça-feira, 10 de dezembro, no Pa ...
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