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27/05/2018 (4 notícias)
- Correio Forense - 00:00 Paguei pensão alimentícia durante alguns anos para um filho que não era meu. E agora? - Paguei pensão alimentícia durante sete anos pens ...
- Correio Forense - 00:00 Artigo 794: herdeiros conseguem na Justiça incluir VGBL em partilha de bens - Advogado Diego Viscardi: há também discussões so ...
- Correio Forense - 00:00 Processo administrativo não pode ser empecilho para aposentadoria - O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) manteve, na última semana, sentença que concedeu ...
- Correio Forense - 00:00 Caixa não é obrigada a indenizar os adquirentes de imóvel leiloado pelos danos causados pelo ex-ocupante - A 6ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1), por unanimidade, deu provimento à ap ...
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26/05/2018 (4 notícias)
- Correio Forense - 00:00 STJ declara denúncia inépcia por falta de indicativo mínimo de vínculo subjetivo dos denunciados - A Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) deu provimento a recurso em habeas c ...
- Correio Forense - 00:00 Anulada sentença devido a intimação encaminhada a advogada não indicada na contestação - A Oitava Turma do Tribunal Superior do Trabalho acolheu recurso da Cassol Materiais de Construção ...
- Correio Forense - 00:00 Verificação de doença pré-existente é dever da seguradora - A 3ª Vara Cível de Porto Alegre deu ganho de causa a viúvo em ação de cobrança ao entender que é ...
- Correio Forense - 00:00 Banco deverá fornecer DUT a consumidor que quitou veículo comprado da empresa - O Banco Pan Arrendamento Mercantil S/A deverá entregar, no prazo de dez dias, o Documento Único d ...
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25/05/2018 (12 notícias)
- Supremo Tribunal Federal - 00:00 Suspensa ação civil pública sobre férias de estagiários de município gaúcho - O ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), concedeu medida liminar na Reclamação (RC ...
- Supremo Tribunal Federal - 00:00 Ministro nega pedidos para suspender decisão do TSE que cassou governador e vice do Tocantins - A exemplo da decisão aplicada a Marcelo Miranda, governador afastado do Tocantins (PET 7608), o m ...
- Supremo Tribunal Federal - 00:00 STF decidirá se é possível a revisão de aposentadoria pela regra mais vantajosa - O Supremo Tribunal Federal (STF) decidirá se é possível a revisão de benefício previdenciário pel ...
- TJ Maranhão - 00:00 CEMULHER | Judiciário realiza III Semana Estadual de Valorização da Mulher - Começa no dia 8 de junho, no Fórum de São Luís, a III Semana Estadual de Valorização da Mulher, ...
- TJ Maranhão - 00:00 PLANTÃO | Desembargador Marcelino Everton é o plantonista de 2º Grau neste fim de semana - O desembargador Marcelino Chaves Everton é o plantonista de 2º Grau da Justiça estadual desta se ...
- TJ Maranhão - 00:00 JUSTIÇA CIDADÃ | Desembargador Paulo Velten fala na TV sobre 2 anos do novo CPC e papel da ESMAM - O programa “Justiça Cidadã”, uma parceria do Judiciário maranhense com a TV Assembleia (Digital, ...
- TRF 1ª Região - 00:00 INSTITUCIONAL: Íntegra dos enunciados aprovados na VIII Jornada de Direito Civil já pode ser consultada - O Centro de Estudos Judiciários do Conselho da Justiça Federal (CEJ/CJF) pulgou a íntegra dos enu ...
- Tribunal Superior do Trabalho - 00:00 Ministro Edson Fachin abre Seminário sobre Hermenêutica Costitucional e Direito Social - O ministro Luis ...
- Correio Forense - 00:00 Cancelamento do contrato sem notificação é ilegal - A cláusula no contrato de adesão que suspende automaticamente os serviços funerários sem a prévia ...
- Supremo Tribunal Federal - 00:00 Ampliado prazo de edital para aperfeiçoamento na distribuição de processos - O Supremo Tribunal Federal (STF) prorrogou até 8 de junho o prazo para pré-inscrições de institui ...
- Supremo Tribunal Federal - 00:00 Ministro Alexandre de Moraes autoriza tomada de medidas para desobstrução de rodovias - O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), concedeu liminar, solicitada p ...
- Supremo Tribunal Federal - 00:00 Voto do ministro Celso de Mello na AP de Nelson Meurer - Leia o voto (parte introdutória) do ministro Celso de Mello, do Supremo Tribunal Federal, na Ação ...
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