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13/07/2020 (20 notícias)
- TJ Maranhão - 00:00 DECISÃO| Pleno altera artigo sobre remoção de remoção de juízes - O Pleno do Tribunal de Justiça do Maranhão em decisão proferida na 2ª Sessão Administrativa Ext ...
- TJ Maranhão - 00:00 ECA 30 ANOS | TJMA promove evento digital sobre avanços e desafios na garantia dos direitos das crianças e adolescentes - As principais modificações ocorridas na legislação infanto juvenil, após 30 anos da entrada em ...
- Superior Tribunal de Justiça - 00:00 I Jornada de Direito Administrativo será realizada em ambiente virtual, de 3 a 7 de agosto - O Centro de Estudos Judiciários (CEJ) do Conselho da Justiça Federal (CJF) realizará a I Jor ...
- TJ Maranhão - 00:00 NOTA DE PESAR - O TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO lamenta o trágico desaparecimento do ex-Govern ...
- TRF 1ª Região - 00:00 INSTITUCIONAL: Acompanhe aqui a solenidade de abertura da Correição Ordinária da SJDF - Assista às 15h a solenidade de abertura da Correição Ordinária da Seção Judiciária do Distrito Fe ...
- TRF 1ª Região - 00:00 DECISÃO: TRF1 reforma sentença que extrapolou o pedido ao condenar empresa a pagar contribuição previdenciária sobre verbas trabalhistas - O Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) acolheu, parcialmente, o recurso de uma empresa, ...
- TJ Maranhão - 00:00 CORONAVÍRUS | Pesquisa do CNJ sobre saúde mental de magistrados e servidores no contexto da pandemia da covid-19 é até esta quarta, 15 - O Conselho Nacional de Justi�a (CNJ) quer saber como anda a sa�de mental de magistrados e servi ...
- Correio Forense - 00:00 Justiça Federal suspende ICMS da base de cálculo para apuração de PIS e Cofins de empresa de Goiás - Uma empresa do ramo farmacêutico de Goiás (matriz e filiais) conseguiu na Justiça Federal suspend ...
- TJ Maranhão - 00:00 SESSÕES VIRTUAIS | 2ª Câmara Cível do TJMA divulga pautas de 14 a 21 de julho - A 2ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA) pulga as pautas de julgamento dos p ...
- TJ Maranhão - 00:00 SESSÃO POR VIDEOCONFERÊNCIA | 1ª Câmara Criminal do TJMA divulga pauta de julgamento desta terça (14) - A 1ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Maranhão pulgou a
- TJ Maranhão - 00:00 4ª CÂMARA CÍVEL | Pautas da sessão virtual de 14 a 21 de julho têm 62 processos - A sessão virtual da 4ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Maranhão tem pautas de julgamento ...
- Correio Forense - 00:00 TJ determina pagamento de pensão por morte a uma mulher que manteve união estável com ex-marido - O Tribunal de Justiça de Goiás (TJGO) manteve sentença de primeiro grau que reconheceu união está ...
- Tribunal Superior Eleitoral - 00:00 Brasil tem 16,4 milhões de filiados a partidos políticos - Segundo dados estatísticos disponíveis no Portal do Tribunal Superior Eleitoral ( ...
- Superior Tribunal de Justiça - 00:00 Edição 152 de Jurisprudência em Teses destaca crimes contra a dignidade sexual - A Secretaria de Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) pulgou a edição 152 de
- Supremo Tribunal Federal - 00:00 Painel inclui principais decisões do Supremo relacionadas à Covid-19 - O
- Superior Tribunal de Justiça - 00:00 Consulta pública sobre metas do STJ para 2021 já está disponível - A consulta pública realizada pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ) sobre as prioridades do trib ...
- Correio Forense - 00:00 TJGO impede penhora de salário para quitação de débito de financiamento de veículo - O Tribunal de Justiça de Goiás reformou decisão de primeiro grau que ordenou a penhora de 30% do ...
- Tribunal Superior Eleitoral - 00:00 TSE contará com consultoria sanitária de três instituições nas Eleições 2020 - Um acordo firmado entre o Tribunal Superior Eleitoral (TSE), a fundação Fiocruz e ...
- TRF 1ª Região - 00:00 INSTITUCIONAL: Confira as sessões de julgamento da semana (13 a 17 de julho) - As sessões virtuais de julgamento para os processos judiciais eletrônicos do PJe e processos físi ...
- TRF 1ª Região - 00:00 INSTITUCIONAL: Webinário destaca luta histórica pelos direitos das mulheres e anuncia pesquisa sobre participação feminina na JF1 que será iniciada nesta segunda-feira - A busca pela equidade de gênero no sistema de Justiça brasileiro foi o tema do 1º webinário promo ...
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