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12/11/2019 (20 notícias)
- Supremo Tribunal Federal - 00:00 Portaria suspende prazos processuais nesta quarta (13) e quinta-feiras (14) - Nos dias 13 e 14 de novembro de 2019 foi decretado ponto facultativo no Su ...
- Supremo Tribunal Federal - 00:00 Planejamento estratégico STF: prazo para participar da pesquisa termina dia 18 - O público interessado em participar da pesquisa aberta que subsidiará a el ...
- Supremo Tribunal Federal - 00:00 Suspenso julgamento de recurso de senador contra remessa de inquérito à Justiça Eleitoral - Na sessão desta terça-feira (12) da Primeira Turma do Supremo Tribunal Fed ...
- Supremo Tribunal Federal - 00:00 2ª Turma encerra ação penal contra brasileiro já condenado na Suíça - Por unanimidade de votos, os ministros da Segunda Turma do Supremo Tribuna ...
- Supremo Tribunal Federal - 00:00 Confira a programação da Rádio Justiça para esta quarta-feira (13) - Entre os temas abordados estão as oportunidades de bolsa de mobilid ...
- Supremo Tribunal Federal - 00:00 STF mantém lei de Santa Catarina que instituiu casas de passagem para pacientes do SUS no estado - O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) reconheceu, por unanimidade, ...
- Supremo Tribunal Federal - 00:00 1ª Turma começa a examinar recurso da defesa de ex-ministro Eliseu Padilha em inquérito por corrupção - A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) começou a julgar nesta ...
- Correio Forense - 00:00 STF anula condenação de mulher flagrada com 1g de maconha - A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF), em sessão virtual, anulou a condenação ...
- Consultor Jurídico - 00:00 Jfal realizará treinamentos para implantação do PJe 2.1 - A Justiça Federal em Alagoas (JFAL) realizará nas próximas semanas persos treinamentos ...
- TJ Maranhão - 00:00 INSTITUCIONAL | Desembargadora Angela Salzar é eleita Secretária do COCEVID - A desembargadora Angela Salazar – presidente da Coordenadoria da Mulher em Situação de Violênci ...
- Correio Forense - 00:00 Violação da Lei de Improbidade leva STJ a reverter condenação de ex-prefeito - Por reconhecer violação direta a dispositivos da
- Tribunal Superior do Trabalho - 00:00 Programa Jornada aborda o papel dos juízes do trabalho na sociedade - O terceiro episódio da segunda temporada do programa Jornada está disponível no canal ofi ...
- TRF 1ª Região - 00:00 DECISÃO: Desmatamento de área de floresta para cultivo de subsistência não constitui delito ambiental - A Quarta Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) manteve a absolvição de um pequen ...
- Tribunal Superior do Trabalho - 00:00 TST promove exposição sobre a Itália - A mostra “Itália sempre viva” ficará disponível ao público até 29/11 no Tribunal Superior do Trab ...
- TRF 1ª Região - 00:00 DECISÃO: Membro da Igreja Adventista do Sétimo Dia tem direito à realização de prova de vestibular em horário diferenciado - A 5ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) manteve a sentença que reconheceu o ...
- TJ Maranhão - 00:00 33 ANOS | Escola da Magistratura comemora avanços em mais de três décadas de ensino judicial - A Escola Superior da Magistratura do Maranhão (ESMAM) completa 33 anos de criação, nesta terça- ...
- TJ Maranhão - 00:00 CONCILIAÇÃO | Unidades judiciárias devem informar resultados da Semana Nacional até esta quarta-feira (13) - O Núcleo de Solução de Conflitos do Tribunal de Justiça do Maranhão (Nupemec/TJMA) orienta toda ...
- Tribunal Superior do Trabalho - 00:00 TST referenda liminar que mantém tratamento de saúde para pais de empregados da ECT - O benefício será garantido até o julgamento de recurso da empresa. A Seção Especializada d ...
- Correio Forense - 00:00 honorários sucumbenciais devem ser descontada de créditos, inclusive alimentar - O desconto incidirá sobre todos os créditos, e não apenas os de natureza não alimentícia. ...
- Correio Forense - 00:00 STJ assegura indenização por assédio processual decorrente de sucessivas ações temerárias - É admissível o reconhecimento do ato ilícito de abuso processual, não apenas em hipóteses previam ...
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