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28/03/2020 (2 notícias)
- Correio Forense - 00:00 Detran-DF terá que indenizar condutor que foi detido por erro no emplacamento - O Departamento de Trânsito do Distrito Federal – Detran-DF terá que indenizar um motorist ...
- Correio Forense - 00:00 Não cabe ao Judiciário adiar vencimento de tributos, decide TRF4 - O juiz federal convocado Alexandre Rossato da Silva Ávila, do Tribunal Regional Federal da 4ª Reg ...
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27/03/2020 (18 notícias)
- TJ Maranhão - 00:00 CORONAVÍRUS | TJMA disponibiliza compilação dos atos, portarias e resoluções que regem Plantão Extraordinário - Com o objetivo de facilitar a consulta à regulamentação do funcionamento do Judiciário estadual ...
- Supremo Tribunal Federal - 00:00 Confira as regras de funcionamento do STF em razão do coronavírus - O Supremo Tribunal Federal (STF) vem mantendo todas as atividades de prest ...
- TRF 1ª Região - 00:00 INSTITUCIONAL: TRF 1ª Região vai realizar sessões virtuais de julgamentos e presenciais com suporte de vídeo - O presidente do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1), desembargador federal Carlos Morei ...
- Supremo Tribunal Federal - 00:00 Painel mostra dados atualizados sobre processos relacionados à Covid-19 no STF - Visando informar a sociedade e viabilizar o acompanhamento das ações peran ...
- Supremo Tribunal Federal - 00:00 STF julga mais de 400 processos em sessões virtuais do Plenário e das Turmas nesta semana - Mantendo sua atividade jurisdicional, o Supremo Tribunal Federal (STF), na ...
- Supremo Tribunal Federal - 00:00 Ação pede afastamento de exigências da Lei de Responsabilidade Fiscal para enfrentamento do coronavírus - O presidente da República, Jair Bolsonaro, ajuizou pedido para que o Supre ...
- Supremo Tribunal Federal - 00:00 Mais três estados podem utilizar parcelas da dívida com a União no combate à pandemia - O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspend ...
- Supremo Tribunal Federal - 00:00 CNT questiona inaplicabilidade de prescrição intercorrente em execuções trabalhistas - A Confederação Nacional do Transporte (CNT) questiona, no Supremo Tribunal ...
- Supremo Tribunal Federal - 00:00 Programação da Rádio Justiça para segunda-feira (30) - O programa de segunda-feira volta a falar da pandemia do novo coron ...
- TJ Maranhão - 00:00 ATENDIMENTO | Ouvidoria e Telejudiciário informam canais de atendimento à população - A Ouvidoria do Poder Judiciário do Maranhão informa que, em virtude da necessidade de adoção de ...
- Supremo Tribunal Federal - 00:00 Ministro defere pedido do Senado e da Câmara para autorizar alterações no processo de análise de MPs - O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), deferiu ...
- Supremo Tribunal Federal - 00:00 PGR questiona norma de MG que permite ao Executivo validar projeto de lei com vício de iniciativa - O procurador-geral da República, Augusto Aras, ajuizou no Supremo Tribunal ...
- TJ Maranhão - 00:00 PRESENCIAL | 3ª Câmara Criminal do TJMA irá realizar sessão de julgamento na próxima segunda (30) - A 3ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Maranhão irá realizar sessão de julgamento prese ...
- TJ Maranhão - 00:00 PLANTÃO | Desembargador José Bernardo Rodrigues é o plantonista de 2º Grau neste fim de semana - O desembargador José Bernardo Rodrigues é o plantonista de 2º Grau da Justiça estadual desta se ...
- Supremo Tribunal Federal - 00:00 Sessões da Primeira e Segunda Turmas da próxima terça (31) estão canceladas - Com fundamento na
- Correio Forense - 00:00 STJ estende liminar e concede prisão domiciliar a todos os presos por dívida alimentícia no país - O ministro Paulo de Tarso Sanseverino (foto), do Superior Tribunal de Justiça (STJ), estendeu a t ...
- TJ Maranhão - 00:00 CONCILIAÇÃO | Núcleo de Solução de Conflitos do TJMA disponibiliza canais virtuais de atendimento à população - O Núcleo de Solução de Conflitos e Cidadania do Tribunal de Justiça do Maranhão (Nupemec-TJMA) ...
- TRF 1ª Região - 00:00 INSTITUCIONAL: Prorrogado o prazo para outorga do Selo Estratégia em Ação - O prazo de avaliação dos recursos interpostos ao
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