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17/06/2021 (20 notícias)
- TRF 1ª Região - 00:00 DECISÃO: Protesto de Certidão de Dívida Ativa não é condição prévia obrigatória para prosseguimento da execução fiscal. - A 7ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) deu provimento ao agravo de instrumen ...
- TRF 1ª Região - 00:00 INSTITUCIONAL: Juiz federal Rafael Paulo Soares Pinto é nomeado desembargador do TRF1 - Após eleição de lista tríplice do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1), o Presidente da ...
- Institulo Brasileiro de Direito Previdenciário - 00:00 Deputados aprovam urgência para projeto que amplia competências do Conselho Nacional de Assistência Social Fonte: Agência Câmara de Notícias - Michel Jesus/Câmara dos Deputados Plenário reunido em sessão deliberativa extraordinári ...
- Institulo Brasileiro de Direito Previdenciário - 00:00 Fixada tese no caso da reintegração de empregados públicos aposentados dos Correios - O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF), na sessão desta quarta-feira, fixou tese de repercu ...
- Institulo Brasileiro de Direito Previdenciário - 00:00 TRF4 realiza campanha para coibir assédio a cidadãos para venda de precatórios - Todo dia, Jerônimo* recebe até quatro ligações telefônicas de uma empresa oferecendo-se para comp ...
- Institulo Brasileiro de Direito Previdenciário - 00:00 Policiais fazem manifestação contra reforma da previdência na frente da Alba, em Salvador - Policiais fazem manifestação contra a reforma da previdência na frente Alba, em Salvador — Foto: ...
- Correio Forense - 00:00 Justiça determina que aluno do Ensino Médio aprovado em vestibular seja matriculado em universidade - Jovem foi aprovado no vestibular da instituição. A 14ª Vara Cível da Capital concedeu tute ...
- Correio Forense - 00:00 Cipeira perde estabilidade com fim do contrato entre tomadora e prestadora - A estabilidade garantida aos integrantes da Comissão Interna de Prevenção de Acidentes (Cipa) não ...
- TRF 1ª Região - 00:00 INSTITUCIONAL:CJF implanta novo sistema de coleta de dados no Observatório da Estratégia da Justiça Federal - Um novo sistema de coleta de dados no Observatório da Estratégia da Justiça Federal foi implantad ...
- TRF 1ª Região - 00:00 INSTITUCIONAL: Produtividade da Subseção Judiciária de Teófilo Otoni/MG em teletrabalho supera a anterior à pandemia - De janeiro a maio de 2021, a produtividade da Subseção Judiciária de Teófilo Otoni, em Minas Gera ...
- Superior Tribunal de Justiça - 00:00 Webinário debaterá mudança climática, desmatamento e Agenda 2030 - No dia 22 de junho, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) realiza, com o Superior Tribunal de Just ...
- TRF 1ª Região - 00:00 INSTITUCIONAL: Promoção da equidade de gênero será pontuada no Prêmio CNJ Qualidade - O Prêmio CNJ de Q ...
- TRF 1ª Região - 00:00 INSTITUCIONAL: Vem aí o XIV Fórum da Esmaf com o tema “Questões Relevantes da Reforma Tributária no Contexto da Pandemia” - A Escola de Magistratura Federal da 1ª Região (Esmaf) realiza, no dia 22 de junho, às 9h, com tra ...
- TRF 1ª Região - 00:00 INSTITUCIONAL: Acesse a Coleção de Jurisprudência Administrativa pelo portal do TRF1 - A Biblioteca Digital do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) disponibiliza pesquisa e ac ...
- Correio Forense - 00:00 O banco fiduciário é o responsável pelas despesas de remoção e guarda de veículo apreendido - O credor fiduciário, que obteve liminar em ação de busca e apreensão pelo mesmo proposta, ser res ...
- Superior Tribunal de Justiça - 00:00 Primeira e Segunda Seção começam mais cedo na próxima quarta, 23 de junho - As sessões ordinárias da Primeira e da Segunda Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) da pró ...
- Superior Tribunal de Justiça - 00:00 Informativo de Jurisprudência divulga tese sobre multa em não comparecimento a audiência - A Secretaria de Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) pulgou a
- Superior Tribunal de Justiça - 00:00 Competência da Justiça Militar e cabimento de multa por Agravo desprovido são dois dos temas da Pesquisa Pronta desta semana - A página da Pesquisa Pronta pulgou oi ...
- Correio Forense - 00:00 Saiba quando o seguro pode negar a indenização! - Obviamente, ter um seguro para o carro é algo fundamental. No entanto, em algumas situações, o se ...
- Superior Tribunal de Justiça - 00:00 Pedido de saque do FGTS com base na pandemia deve ser julgado pela Justiça Federal - O ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Gurgel de Faria declarou a competência da Justiç ...
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