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03/06/2020 (3 notícias)
- TJ Maranhão - 00:00 NOVO VÍDEO | Psicóloga do TJMA desconstrói mito do tempo livre - O “mito do tempo livre” é o tema do 25º vídeo produzido pelo Tribunal de Justiça do Maranhão da ...
- Correio Forense - 00:00 Por desvio produtivo, TJ-GO condena massa falida a indenizar cliente - O tempo é um valor e um bem relevante passível de proteção jurídica. Por isso, fazer com que algu ...
- Correio Forense - 00:00 É ilegal prisão de devedor de alimentos de caráter indenizatório ou compensatório a ex-cônjuge - Entendimento é da 3ª turma do STJ, em caso relatado pelo ministro Bellizze. O inadimplemento de o ...
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02/06/2020 (17 notícias)
- Supremo Tribunal Federal - 00:00 Ministro assegura acesso de interessados aos autos do inquérito que apura fake news - O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), assegur ...
- Supremo Tribunal Federal - 00:00 Direito de portuários avulsos a adicional de risco volta a julgamento nesta quarta-feira (3) - Com a apresentação do voto-vista do ministro Marco Aurélio, o Plenário do ...
- Supremo Tribunal Federal - 00:00 1ª Turma mantém condenação de réu que simulou roubo contra empresa em que trabalhava - Por maioria de votos, a Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF), ...
- Supremo Tribunal Federal - 00:00 Confira a programação da Rádio Justiça para esta quarta-feira (3) - Estão em pauta nesta edição o papel dos órgãos de segurança pública ...
- Correio Forense - 00:00 Renúncia ao prazo recursal só inicia contagem da decadência após ciência da parte contrária - Para a Primeira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), a desistência do rec ...
- Supremo Tribunal Federal - 00:00 Exigência de comum acordo para ajuizamento de dissídio coletivo é constitucional - O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF), em sessão virtual, julgou co ...
- Supremo Tribunal Federal - 00:00 1ª Turma mantém investigação contra Eduardo Paes e Pedro Paulo - A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF), em sessão realizada ne ...
- Supremo Tribunal Federal - 00:00 Relator e revisor votam para condenar ex-deputado federal Aníbal Gomes por corrupção passiva e lavagem de dinheiro - A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) retomou nesta terça-feir ...
- TRF 1ª Região - 00:00 DECISÃO: União terá de ressarcir proprietária de veículo por prejuízos em colisão com carro oficial - O Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) condenou a União a indenizar uma empresa pelas av ...
- Supremo Tribunal Federal - 00:00 Norma que reestruturou carreiras no Judiciário do RJ é inconstitucional - O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF), em sessão virtual, julgou pr ...
- TJ Maranhão - 00:00 SESSÕES CÍVEIS | 3ª Câmara Cível do TJMA divulga pautas de sessões de julgamento de 4 a 11 de junho com 96 processos - A 3ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA) pulgou as pautas de julgamento dos ...
- Correio Forense - 00:00 STJ suspende prisão de devedor de alimentos durante a pandemia - A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) entendeu não ser possível a colocação em ...
- Supremo Tribunal Federal - 00:00 Acordo dos planos econômicos é prorrogado por 30 meses prorrogáveis pelo mesmo período - O Supremo Tribunal Federal (STF) homologou o Termo Aditivo ao Acordo Colet ...
- TJ Maranhão - 00:00 SOCIOAMBIENTAL | TJMA inicia programação de lives em alusão ao Dia Mundial do Meio Ambiente - Entre os dias 5 e 12 de junho, o Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA), por meio da Comissão G ...
- TJ Maranhão - 00:00 VIDEOCONFERÊNCIA - Pauta de julgamento da sessão da 1ª Câmara Cível de quinta-feira (4) tem 13 processos - A 1ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA) realizará mais uma sessão por video ...
- TJ Maranhão - 00:00 AUXÍLIO-BOLSA | Beneficiários têm até o dia 21 de julho para comprovar utilização de bolsa de estudo - O Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA), por meio da Diretoria de Recursos Humanos, comunica q ...
- TRF 1ª Região - 00:00 DECISÃO: Estudante pode acumular vagas em cursos de graduação e pós-graduação na mesma universidade pública - Um aluno regular de mestrado em Direito na Universidade Federal de Minas Gerais teve a matrícula ...
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