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16/08/2018 (15 notícias)
- TRF 1ª Região - 00:00 DECISÃO: Rejeição da CEF em trocar unidade habitacional para pessoa portadora de deficiência visual não encontra amparo legal - A 1ª Turma do TRF 1ª Região, por unanimidade, garantiu à requerida o direito de troca de sua unid ...
- TJ Maranhão - 00:00 GESTÃO ESTRATÉGICA | Juiz Cristiano Simas participa do V Encontro Nacional do Judiciário em Brasília - O juiz auxiliar da Presidência do Tribunal de Justiça do Maranhão, juiz Cristiano Simas, coorde ...
- TJ Maranhão - 00:00 MÉRITO JUDICIÁRIO | Desembargador Joaquim Figueiredo será homenageado pelo Tribunal de Justiça do Pará - O presidente do Tribunal de Justiça do Maranhão, Joaquim Figueiredo, será homenageado, nesta se ...
- Correio Forense - 00:00 Afastar hediondez na Execução Penal não ofende a coisa julgada - Em recente julgado no Tribunal de Justiça de MS, a 3ª Câmara Criminal aplicou o entendime ...
- Correio Forense - 00:00 TJGO define honorários advocatícios na falta de pacto entre cliente e advogado - A 6ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás (TJGO) manteve decisão singular que a ...
- TRF 1ª Região - 00:00 DECISÃO: Conflitos envolvendo demandas sobre inclusão de ente federativo em cadastro restritivo são de competência do STF - A 7ª Turma do TRF 1ª Região declarou a incompetência da Justiça Federal para processar e julgar a ...
- Supremo Tribunal Federal - 00:00 Restrição em concurso para candidato investigado e terceirização na pauta desta quinta-feira (16) - O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) retoma nesta quinta-feira (16 ...
- Consultor Jurídico - 00:00 Mais de 90% dos processos distribuídos no TRF5 são eletrônicos - Apenas 8% dos processos distribuídos no Tribunal Regional Federal da 5ª Região – TRF5 são físicos ...
- TRF 1ª Região - 00:00 INSTITUCIONAL: Composição do CGR-PJe é alterada - O Comitê Gestor Regional do Sistema Processo Judicial Eletrônico (CGR-PJe) do TRF1 tem novos inte ...
- TRF 1ª Região - 00:00 INSTITUCIONAL: Conselho Superior da Enfam tem novos membros - O Pleno do Superior Tribunal de Justiça (STJ) elegeu as desembargadoras Marga Tessler, do Tribuna ...
- TRF 1ª Região - 00:00 INSTITUCIONAL: Palestrantes do 1º Fórum Jurídico da Esmaf destacam a necessidade de novas técnicas de julgamento de ações coletivas e estruturais - A Escola de Magistratura Federal da 1ª Região (Esmaf) realizou, nesta quarta-feira, 15 de agosto, ...
- Supremo Tribunal Federal - 00:00 Agenda da presidente do STF, ministra Cármen Lúcia, para quinta-feira (16) - 14h - Sessão Plenária do STF
- Tribunal Superior do Trabalho - 00:00 Impugnação apresentada por empresa em prazo concedido por equívoco é considerada válida - A Quarta Turma do Tribunal Superior do Trabalho considerou regular a impugnação aos cálculos de e ...
- Tribunal Superior do Trabalho - 00:00 Juiz classista aposentado deve optar por um dos proventos de magistério para não incidência do teto constitucional - O Órgão Especial do Tribunal Superior do Trabalho determinou que um juiz classista aposentado que ...
- Correio Forense - 00:00 Empresa aérea deve ressarcir consumidor por cobrança indevida na troca de milhas por passagem - A juíza do 6º Juizado Especial Cível de Brasília condenou a Transportes Aéreos Portugueses a paga ...
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15/08/2018 (5 notícias)
- TRF 1ª Região - 00:00 PJe ficará indisponível na manhã desta quinta-feira (16/8) - A Secretaria de Tecnologia da Informação (Secin), do Tribunal Regional Federal da 1ª Região, comu ...
- Correio Forense - 00:00 Sentença de adoção só pode ser anulada por meio de ação rescisória - “A sentença que decide o processo de adoção possui natureza jurídica de provimento judicial const ...
- TRF 1ª Região - 00:00 DECISÃO: É legítima a prorrogação de prazo para posse por dificuldades operacionais para a realização de exames admissionais - A 5ª Turma do TRF 1ª Região, por unanimidade, denegou a segurança pretendida pelo autor contra at ...
- TRF 1ª Região - 00:00 Ministra Rosa Weber toma posse como presidente do TSE - A ministra Rosa Weber, do Supremo Tribunal Federal (STF), tomou posse, na última terça-feira, dia ...
- TRF 1ª Região - 00:00 DECISÃO: Jornada de trabalho dos Técnicos em Radiologia é de 24 horas semanais - A 1ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) negou provimento ao recurso de apelaç ...
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