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16/11/2018 (20 notícias)
- Supremo Tribunal Federal - 00:00 Confira os destaques da TV Justiça para o fim de semana - Sexta-feira, 2/1 20h – Grandes Julgamentos do STF O primeiro programa Grandes Julgamento ...
- TRF 1ª Região - 00:00 DECISÃO: Mantida aposentadoria por idade a trabalhador que comprovou 126 meses de atividade exclusivamente rural - A Câmara Regional Previdenciária da Bahia (CRP/BA) manteve sentença do Juízo de Direito da Comarc ...
- Supremo Tribunal Federal - 00:00 Ministro rejeita trâmite de ADPF sobre visita íntima em penitenciárias federais - O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), rejeitou a tra ...
- Supremo Tribunal Federal - 00:00 ADIs contra lei alagoana que instituiu programa Escola Livre tramitarão em conjunto - Por determinação do ministro Luís Roberto Barroso, a Ação Direta de Incons ...
- Correio Forense - 00:00 Prévio contrato de compra sem registro não impede arrematante de ficar com o imóvel - A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que arrematantes de imóvel em hast ...
- TRF 1ª Região - 00:00 DECISÃO: Pagamento da GAJ deve adotar como base de cálculo o vencimento básico do servidor - Por unanimidade, a 1ª Turma do TRF 1ª Região julgou improcedente o pedido da Associação Nacional ...
- Supremo Tribunal Federal - 00:00 Ministros Toffoli e Jungmann assinam termo que dotará CNJ de R$ 35 milhões para modernizar execução penal - O presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e do Supremo Tribunal F ...
- TRF 1ª Região - 00:00 DECISÃO: Negado pedido de matrícula na política de cotas a estudante que cursou escola particular com bolsa de 40% - A 5ª Turma do TRF 1ª Região, por unanimidade, negou o pedido de estudante para que a Universidade ...
- Supremo Tribunal Federal - 00:00 Audiência de custódia e prisão domiciliar de mães e gestantes são destaques de relatório da CIDH - A implantação das audiências de custódia e a decisão da Segunda Turma do S ...
- Supremo Tribunal Federal - 00:00 Liminar impede Estado do Ceará de cobrar IPVA de veículos da Companhia de Pesquisa de Recursos Minerais (CPRM) - O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), deferiu limin ...
- Consultor Jurídico - 00:00 Jfal faz doação de bens móveis inservíveis para entidades - A Justiça Federal em Alagoas fez a doação de 154 bens móveis que se encontram inservíveis para es ...
- Tribunal Superior do Trabalho - 00:00 Reportagem: embriaguez em serviço pode resultar em demissão por justa causa - A ministra do TST Maria Cristina Peduzzi tira dúvidas sobre o tema. O alcoolismo é um prob ...
- TRF 1ª Região - 00:00 DECISÃO: Inviável a inclusão do crédito presumido do ICMS na base de cálculo do IRPJ e CSLL - A 8ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) negou o pedido de uma empresa de mine ...
- TRF 1ª Região - 00:00 INSTITUCIONAL: Corregedora regional fala sobre ampla defesa e contraditório em congresso de Direito Tributário - A corregedora regional da Justiça Federal da 1ª Região, desembargadora federal Maria do Carmo Car ...
- Tribunal Superior do Trabalho - 00:00 Cooperativa compensará valores pagos de condenação por atraso no pagamento de férias - Caso contrário, a empresa pagaria três vezes. A Sexta Turma do Tribunal Superior do Trabal ...
- TRF 1ª Região - 00:00 INSTITUCIONAL: 5ª Vara da Justiça Federal do DF realiza “Projeto Execução Coletiva Célere” - Nos dias 12 e 13 de novembro, na 5ª Vara da Justiça Federal do DF, sob comando da juíza federal s ...
- TRF 1ª Região - 00:00 INSTITUCIONAL: Presidente e vice-presidente do TRF1 destacam prioridades da gestão em busca de celeridade e redução do acervo processual em entrevista ao Conjur - No dia 14 de novembro, a revista eletrônica Consultor Jurídi ...
- TRF 1ª Região - 00:00 INSTITUCIONAL: SJMG inaugura Central de Intimações por Mensagens Instantâneas - A intimação das partes de um processo na Justiça Federal em Minas Gerais passará por mudanças. Ne ...
- Tribunal Superior do Trabalho - 00:00 Gerente geral comete assédio moral ao dizer que colega estava fazendo “corpo mole” - Embora tenha ocorrido somente uma vez, a conduta causou constrangimento público. A Segunda ...
- TRF 1ª Região - 00:00 INSTITUCIONAL: Saiba quais são os destaques do TRF1 na TV Justiça - Via Legal – Paciente com doenças graves como câncer, mal de Alzheimer e de Parkinson tem direito ...
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