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23/07/2021 (20 notícias)
- Correio Forense - 00:00 Juíza nega reintegração na Fogo de Chão e critica reforma trabalhista - A juíza do Trabalho substituta Juliana Petenate Salles, da 7ª vara do Trabalho de SP, neg ...
- Correio Forense - 00:00 Ex-prefeito é condenado por acréscimo patrimonial incompatível com rendimentos - A incursão do servidor público na conduta descrita no inciso VII do artigo 9º da LIA independe da ...
- Tribunal Superior Eleitoral - 00:00 Contas de candidatos e partidos políticos podem ser consultadas na internet - A origem e o destino dos recursos empregados por candidatos são os assuntos que m ...
- TRF 1ª Região - 00:00 DECISÃO: Aquisição de automóvel de motorista profissional pra exercer atividade de taxista permite isenção de IPI - A 7ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) negou provimento à apelação e remessa ...
- Correio Forense - 00:00 Justiça nega indenização a homem que fez vasectomia e engravidou esposa - Na manhã desta terça-feira, 20, os julgadores da 2ª Câmara Especial do Tribunal d ...
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- TRF 1ª Região - 00:00 DECISÃO: Retomada do curso do processo penal com réu ausente citado por edital viola o devido processo legal - Alinhada à recente orientação jurisprudencial do Supremo Tribunal Federal (STF), a 4ª Tu ...
- Consultor Jurídico - 00:00 Subseção de Santana do Ipanema: feriado municipal no dia 26/07 - Informamos que a Subseção Judiciária de Santana do Ipanema não funcionará na próxima segunda-feir ...
- Correio Forense - 00:00 OAB Nacional pede indenização ao Estado após policiais agredirem advogado - A OAB Nacional anunciou, nesta quinta-feira (22), que vai mover ação civil pública com pedido de ...
- Tribunal Superior Eleitoral - 00:00 Portal do TSE facilita a vida de quem busca serviços eleitorais - O Portal do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) oferece uma série de serviços on-li ...
- Superior Tribunal de Justiça - 00:00 Foragidos, réus condenados por estelionato contra idosos não conseguem revogar ordem de prisão - O vice-presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Jorge Mussi, no exercício da pr ...
- TRF 1ª Região - 00:00 INSTITUCIONAL: Último dia para se inscrever no curso “Justiça Restaurativa: um novo olhar sobre a Justiça” da Esmaf - Nesta sexta-feira, dia 23 de julho, é o último dia para se inscrever no curso da Escola de Magist ...
- TRF 1ª Região - 00:00 INSTITUCIONAL: Plano de saúde é o tema de destaque da próxima edição do Inteiro Teor - O Inteiro Teor deste sábado destaca os casos que envolvem usuários de planos de saúde. Veja que a ...
- TRF 1ª Região - 00:00 INSTITUCIONAL: TRF1 prepara semana temática com oficinas em homenagem aos pais - O mês dos pais já está chegando e, em homenagem a eles, o Tribunal Regional Federal da 1ª Região ...
- TRF 1ª Região - 00:00 INSTITUCIONAL: Último dia: Contribua com a elaboração das metas estratégicas da Justiça Federal de 2022 - Para melhorar os serviços prestados pela Justiça Federal, o Conselho da Justiça Federal (CJF) con ...
- TRF 1ª Região - 00:00 INSTITUCIONAL: Melhoria no PJe da JF1 possibilita abertura e tramitação de processos com grande números de partes - Por meio da Assessoria de Projetos de Suporte e Fomento à Atividade Judicial (Asfaj) e da Secreta ...
- TRF 1ª Região - 00:00 INSTITUCIONAL: Corte Especial aprova proposta de edição do novo Regimento Interno dos JEF, TR e TRU da 1ª Região - Por unanimidade, a Corte Especial Administrativa aprovou, durante sessão realizada nessa quinta-f ...
- TRF 1ª Região - 00:00 INSTITUCIONAL: Sistema e-Siest fica indisponível neste fim de semana para atualização - Nos dias 24 e 25 de julho, sábado e domingo, o Sistema de Informações Gerenciais da Justiça Feder ...
- Correio Forense - 00:00 TJPB reconhece em IRDR a legitimidade do Banco do Brasil nas ações do PASEP - O plenário do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba decidiu, em Incidente de Resolução de Dema ...
- Tribunal Superior do Trabalho - 00:00 Requisito de idade impede que bancária receba prêmio por desligamento - 23/7/2021 - A Sétima Turma do Tribunal Superior do Trabalho acolheu ...
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