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27/09/2020 (2 notícias)
- Superior Tribunal de Justiça - 00:00 De meu bem a meus bens: a discussão sobre partilha do patrimônio ao fim da comunhão parcial - Ninguém se casa pensando em separação. Salvo nas hipóteses em que o casal define previamente o ...
- Correio Forense - 00:00 Registro civil de “sexo não identificado” para pessoa “não binária” - Sexo não especificado Em decisão tida como inédita no Brasil, a Justiça do Rio de Janeiro ...
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26/09/2020 (7 notícias)
- Tribunal Superior Eleitoral - 00:00 Em pronunciamento, Barroso alerta sobre cuidados sanitários na campanha e pede debate sem ódio e sem mentiras - O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Luís Roberto Barroso, ...
- Correio Forense - 00:00 Seguradora deve ressarcir cliente que optou por conserto em oficina não credenciada - A Bradesco Seguros foi condenada a ressarcir cliente que arcou com custos de guincho e re ...
- Correio Forense - 00:00 Justiça indenização a noivo que foi abandonado pela noiva antes do casamento - Ao entendimento que o noivado é um ato que não enseja a obrigatoriedade de realização do casament ...
- Tribunal Superior Eleitoral - 00:00 Você já conhece o seu candidato a prefeito e a vereador? A propaganda eleitoral começa neste domingo (27) - A partir deste domingo (27), os candidatos das Eleições Municipais 2020 estão aut ...
- Correio Forense - 00:00 Condomínio não pode suspender fornecimento de água a morador com dívidas em atraso - O condomínio Par número 4 Santa Maria terá que indenizar uma moradora dia ...
- Tribunal Superior Eleitoral - 00:00 Eleições 2020: candidatos, partidos e eleitores devem ficar atentos aos prazos que começam neste sábado (26) - Com a proximidade das Eleições Municipais de 2020, cujo primeiro turno acontecerá ...
- Correio Forense - 00:00 Devolução indevida de cheque gera indenização por danos morais - Um correntista da Caixa Econômica Federal (CEF) garantiu o direito de ser indenizado por danos mo ...
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25/09/2020 (11 notícias)
- Supremo Tribunal Federal - 00:00 2ª Turma autoriza extradição de proprietário da Telexfree - Por unanimidade, a Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) autoriz ...
- Tribunal Superior Eleitoral - 00:00 Servidores da Justiça Eleitoral participam de três dias de treinamento sobre ferramentas do Google - Nos dias 21, 24 e 25 de setembro, servidores de todos os 27 Tribunais Regionais E ...
- Tribunal Superior do Trabalho - 00:00 Ouvidoria do TST implementa sistema que dará mais agilidade e eficácia ao atendimento - 25/09/2020 - A Ouvidoria do Tribunal Superior do Trabalho e do Conselho Superior da Justiça do Tr ...
- Tribunal Superior Eleitoral - 00:00 Justiça Eleitoral realiza primeira audiência de instrução em ambiente virtual - Por determinação do ministro Edson Fachin, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) pr ...
- Tribunal Superior Eleitoral - 00:00 Série Inclusão: Justiça Eleitoral dispõe de meios para garantir a acessibilidade nos locais de votação - Durante toda esta semana, os canais de comunicação do Tribunal Superior Eleitoral ...
- Supremo Tribunal Federal - 00:00 Competência para julgar ações de insolvência civil é da Justiça estadual - Por maioria de votos, o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu que é da Ju ...
- Tribunal Superior Eleitoral - 00:00 Clica e Confirma fala sobre os cuidados sanitários para as Eleições 2020 - Já está no ar
- Superior Tribunal de Justiça - 00:00 Confirmada indenização de R$ 450 mil para vigilante que ficou paraplégico após tiro acidental da polícia - A Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) confirmou decisão do Tribunal de Justiça ...
- TRF 1ª Região - 00:00 DECISÃO: INSS deve analisar processo administrativo de concessão de benefício previdenciário no prazo de 30 dias - A 1ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) manteve a sentença que concedeu a seg ...
- Tribunal Superior Eleitoral - 00:00 Partidos têm até este sábado (26) para informar critérios de utilização de doações nas campanhas - Este sábado (26) é o último dia para que os partidos políticos apresentem ao Trib ...
- Supremo Tribunal Federal - 00:00 Leis estaduais sobre taxa de religação de energia elétrica são inconstitucionais - Por maioria, o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) declarou a incon ...
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