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18/12/2018 (20 notícias)
- TRF 1ª Região - 00:00 DECISÃO: Ex-esposa de militar que recebe pensão alimentícia deve ser considerada como dependente enquanto não contrair novo matrimônio - A 1ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) reconheceu o direito da ex-esposa de ...
- Supremo Tribunal Federal - 00:00 1ª Turma determina emissão de Certificado de Regularidade Previdenciária do DF e retirada de cadastro negativo - A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) determinou que a União ...
- Supremo Tribunal Federal - 00:00 Ministro Dias Toffoli assina termos de cooperação do CNJ nas áreas de saúde, sistema carcerário e pesquisa - O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional de J ...
- Supremo Tribunal Federal - 00:00 STF define pauta de julgamentos para o primeiro semestre de 2019 - O Supremo Tribunal Federal pulgou nesta terça-feira (18) a pauta de votaçõ ...
- Supremo Tribunal Federal - 00:00 Negada suspensão nacional de processos sobre porte de droga para consumo próprio - O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), indeferiu ped ...
- Supremo Tribunal Federal - 00:00 1ª Turma julga 6.990 processos em 2018 - O presidente da Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro ...
- Supremo Tribunal Federal - 00:00 Ministro Gilmar Mendes fala sobre a história da jurisdição constitucional brasileira na Universidade de Colônia - O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), proferiu, no ...
- Supremo Tribunal Federal - 00:00 Ministro determina que Juízo da 7ª Vara Federal do RJ aceite imóveis como parte de pagamento de fiança de doleiro - O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou ao ...
- Correio Forense - 00:00 CPC/73: É possível cumulação de honorários fixados em embargos à execução - A Corte Especial do STJ finalizou nesta terça-feira, 18, o julgamento de recurso repetitivo e def ...
- Supremo Tribunal Federal - 00:00 Ação questiona lei de Roraima que institui o Fundo Especial do Poder Judiciário estadual - O governo de Roraima ajuizou no Supremo Tribunal Federal a Ação Direta de ...
- TRF 1ª Região - 00:00 DECISÃO: Faculdade consegue inscrever seus alunos no ENAD mesmo após o término do prazo de inscrição - Para evitar problemas na conclusão do curso de graduação dos estudantes de uma Instituição de Ens ...
- TJ Maranhão - 00:00 HOMENAGEM | TJMA concede ao General Paulo Sérgio de Oliveira a Medalha Especial Cândido Mendes - O Tribunal de Justiça do Maranhão homenageou, nesta terça-feira (18), o General do Exército Pau ...
- Correio Forense - 00:00 Empregador não pode ser responsabilizado por agressão entre empregados - O empregador não pode ser responsabilizado por uma agressão física ocorrida entre dois empregados ...
- Supremo Tribunal Federal - 00:00 STF realiza última sessão plenária do ano nesta quarta-feira (19) - O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) realiza nesta quarta-feira (1 ...
- TRF 1ª Região - 00:00 DECISÃO: Uso de documentos fictícios na declaração de imposto de renda configura prática de sonegação fiscal - A extinção da punibilidade pelo pagamento do débito tributário por parte do contribuinte se esten ...
- Consultor Jurídico - 00:00 Confraternização da Assejuf é dia 21 - No próximo dia 21/12 vai acontecer a confraternização de Natal da ASSEJUF: Local: Pousada ...
- TJ Maranhão - 00:00 BACABAL | Balcão de Renegociação de Dívidas registra índice superior a 90% de acordos - As negociações entre empresas, instituições e cidadãos durante a primeira edição do “Balcão de ...
- Tribunal Superior do Trabalho - 00:00 CSJT lança nova versão do PJe com inovações para simplificar o dia a dia dos usuários - O Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT) disponibiliza a partir desta segunda-feira, 17 ...
- Supremo Tribunal Federal - 00:00 Confira a programação da Rádio Justiça para esta quarta-feira (19) - O Supremo Tribunal Federal decidirá se empregado de empresa pública ...
- Supremo Tribunal Federal - 00:00 1ª Turma do STF provê recurso interposto com base em laudo de DNA e absolve condenado - Na sessão desta terça-feira (18), por maioria dos votos, a Primeira Turma ...
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