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19/10/2018 (20 notícias)
- Supremo Tribunal Federal - 00:00 Confira a programação da Rádio Justiça para esta segunda-feira (22) - O programa destaca decisão do Conselho Nacional de Justiça que revo ...
- Supremo Tribunal Federal - 00:00 Incidência de ICMS sobre venda de automóveis por locadoras é tema de repercussão geral - O Supremo Tribunal Federal (STF) vai decidir se incide o Imposto sobre Cir ...
- Supremo Tribunal Federal - 00:00 Ação da PGR questiona isenção de IR apenas para aposentados acometidos por doenças graves - A procuradora-geral da República, Raquel Dodge, ajuizou a Ação Direta de I ...
- Supremo Tribunal Federal - 00:00 ADPF questiona legislação municipal sobre trabalho de mototaxistas - O Partido Democrático Trabalhista (PDT) ajuizou Arguição de Descumprimento ...
- TRF 1ª Região - 00:00 DECISÃO: INSS tem 30 dias para restabelecer auxílio-doença de segurado vítima de acidente de moto - A Câmara Regional Previdenciária da Bahia determinou ao Instituto Nacional do Seguro Social (INSS ...
- TJ Maranhão - 00:00 VISITA | Jurista Humberto Theodoro Júnior visita o TJMA - O presidente do Tribunal de Justiça do Maranhão, desembargador Joaquim Figueiredo, recebeu, nes ...
- Correio Forense - 00:00 Venda de imóvel em duplicidade não basta para configurar dano moral indenizável - A venda de imóvel em duplicidade, por si só, não é situação suficiente para caracterizar ...
- Supremo Tribunal Federal - 00:00 Inviável análise de pedido de ADO sobre aplicação de recursos do FUST - O ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal (STF), indefer ...
- TRF 1ª Região - 00:00 DECISÃO: Apelação interposta após movimento grevista foi tida como intempestiva devido ao funcionamento do protocolo durante o período - A 1ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) negou provimento ao agravo de instrum ...
- Tribunal Superior do Trabalho - 00:00 Presidente do TST e do CSJT recebe desembargadores do TRT da 10ª Região (DF/TO) - Na visita, os magistrados manifestaram preocupação com as condições físicas do edifício-sede do T ...
- Supremo Tribunal Federal - 00:00 Íntegra do voto do ministro Celso de Mello em ação sobre proselitismo em rádios comunitárias - Confira a íntegra do voto do ministro Celso de Mello, do Supremo Tribunal ...
- TJ Maranhão - 00:00 INSTITUCIONAL | Presidente do TJMA elogia experiência da APAC em Pedreiras - O presidente do Tribunal, desembargador Joaquim Figueiredo – acompanhado do desembargador Marce ...
- Consultor Jurídico - 00:00 JFAL sedia Seminário Nacional dos Agentes de Segurança do Poder Judiciário - A Justiça Federal em Alagoas (JFAL) está sediando o XII Seminário Nacional dos Agentes ...
- TJ Maranhão - 00:00 PLANTÃO | Desembargador José Jorge é o plantonista deste final de semana da Justiça de 2º Grau - O desembargador José Jorge Figueiredo dos Anjos é a plantonista de 2º Grau da Justiça estadual ...
- Correio Forense - 00:00 STF decide que imóveis de programa habitacional pela Caixa Econômica Federal não pagam IPTU - O Supremo Tribunal Federal estabeleceu, nesta quarta-feira (17/10), que imóveis financiados pelo ...
- TRF 1ª Região - 00:00 DECISÃO: FUB é condenada a indenizar proprietária de veículo furtado no estacionamento da universidade - Embora a Fundação Universidade de Brasília (FUB) tenha o ensino como atividade fim, não afasta su ...
- Supremo Tribunal Federal - 00:00 Confira os destaques da TV Justiça para o fim de semana - O programa, produzido pela Coordenadoria de Rádio e TV do Superior Tribunal de Justiça (STJ), fal ...
- TJ Maranhão - 00:00 PROGRAMA DE TV | Desembargador Lourival Serejo é o entrevistado do Justiça Cidadã deste sábado (20) - O vice-presidente do Tribunal de Justiça do Maranhão, desembargador Lourival Serejo, é o entrev ...
- TRF 1ª Região - 00:00 DECISÃO: Garantido o direito de ocupante de imóvel rural desapropriado para demarcação de reserva indígena ser reassentada em outra área - A 5ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1), por unanimidade, garantiu o direito ...
- TJ Maranhão - 00:00 AMPLIAÇÃO | Desembargador Joaquim Figueiredo instala 2ª Vara Criminal de Bacabal - O presidente do Tribunal de Justiça do Maranhão, desembargador Joaquim Figueiredo, instalou, ne ...
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