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22/01/2021 (20 notícias)
- Supremo Tribunal Federal - 00:00 Ministro Lewandowski encaminha à PGR notícia-crime contra o Bolsonaro e Pazuello - O ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal (STF), encamin ...
- Supremo Tribunal Federal - 00:00 Confira os destaques da TV Justiça para o fim de semana - Sexta-feira, 2/1 20h – Grandes Julgamentos do STF O primeiro programa Grandes Julgamento ...
- Correio Forense - 00:00 Usuário que teve chip clonado será indenizado em R$ 5 mil - O autor alegou que teve o chip do seu celular clonado e, por meio desta fraude, terceiros ...
- Superior Tribunal de Justiça - 00:00 Informativo de Jurisprudência destaca perda de uma chance em ação e atipicidade da conduta de importar sementes de maconha - A Secretaria de Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) pulgou a
- Supremo Tribunal Federal - 00:00 Suspensa por 60 dias ação sobre proteção do encontro dos rios Negro e Solimões - A ministra Cármen Lúcia, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu, por ...
- Tribunal Superior Eleitoral - 00:00 Ministro do TSE nega ação da ABI contra o presidente da República - Em decisão assinada na quinta-feira (21), o ministro Tarcisio Vieira de Carvalho Neto neg ...
- Correio Forense - 00:00 Animosidade entre advogado e perito provoca nulidade de laudo pericial - O Tribunal Superior do Trabalho (TST) determinou a realização de nova perícia, com a nomeação de ...
- TRF 1ª Região - 00:00 DECISÃO: Anulado auto de infração recebido por ex-proprietário de veículo já vendido na época da aplicação da multa - O Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) manteve a sentença que anulou um auto de infração ...
- Supremo Tribunal Federal - 00:00 Mantida votação exclusivamente presencial na eleição da Mesa Diretora da Câmara dos Deputados - A ministra Rosa Weber, no exercício da Presidência do Supremo Tribunal Fed ...
- Institulo Brasileiro de Direito Previdenciário - 00:00 Veja quanto os autônomos e MEIs vão pagar de contribuição ao INSS em 2021 - Com o
- Institulo Brasileiro de Direito Previdenciário - 00:00 Rosa estende licença-maternidade para mãe de bebê internado desde o nascimento - Conforme determinou o Supremo Tribunal Federal na
- Institulo Brasileiro de Direito Previdenciário - 00:00 Polícia Federal combate crimes previdenciários em Pernambuco - A Polícia Federal (PF) deflagrou hoje (22) a Operação Promus para desarticular uma organização cr ...
- Institulo Brasileiro de Direito Previdenciário - 00:00 Projeto prorroga até abril pagamento do auxílio emergencial, com valor de R$ 600 - O Projeto de Lei 5650/20 prorroga o pagamento do auxílio emergencial como medida de enfrentamento ...
- Correio Forense - 00:00 TJ-SP afasta aplicação de CDI em contrato de empréstimo bancário - É abusiva a cláusula contratual que prevê a cobrança de CDI (certificado de depósito interbancári ...
- TRF 1ª Região - 00:00 INSTITUCIONAL: TRF1 amplia prazo final da etapa preliminar de retorno às atividades presenciais até 28 de fevereiro - A ampliação do prazo foi autorizada pelo presidente do Tribunal Regional Federal da 1ª Região, d ...
- TRF 1ª Região - 00:00 DECISÃO: Emissão de diploma de graduação não pode ser recusada por erro na documentação de conclusão do ensino médio - Um estudante de Agronomia acionou a Justiça Federal após ter a emissão do diploma de graduação re ...
- Correio Forense - 00:00 10 direitos trabalhistas que todos devem saber - Cumprindo a nosso dever de informar o empregado, trazemos hoje 10 direitos trabalhistas que todos ...
- Tribunal Superior do Trabalho - 00:00 Gerente não consegue comissão por venda de produtos de empresas do mesmo grupo econômico - 22/01/21 - A Quarta Turma do Tribunal Superior do Trabalho excluiu da condenação imposta ao Banco ...
- Correio Forense - 00:00 Caixa deve indenizar familiares por inscrição indevida de falecido no SPC - Após pagamento de valores pela esposa, instituição financeira encaminhou cartas de negativação do ...
- Correio Forense - 00:00 Cliente de banco tem ação reparatória extinta por não contar com prazo do CDC - Ações de reparação material e moral contra bancos, motivadas por serviço defeituoso, são julgadas ...
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