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24/02/2020 (3 notícias)
- Correio Forense - 00:00 Cia deve restabelecer fornecimento de água a cliente que contesta fatura com valor muito elevado - A Saneamento de Goiás (Saneago) terá de restabelecer o fornecimento de água tratada a um cliente ...
- Correio Forense - 00:00 DNIT deve indenizar transportadora por buracos em rodovia - O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) confirmou nesta semana (28/1) decisão que determi ...
- Correio Forense - 00:00 Consumidora que pediu orçamento e teve nome negativado deve ser indenizada - Uma consumidora de Cuiabá teve seu nome negativado ao pedir um orçamento de um pacote de viagens ...
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23/02/2020 (4 notícias)
- Correio Forense - 00:00 Homem que incentivou briga de trânsito terá de pagar 40% do valor de indenizações - Em Sinop, um homem terá que pagar solidariamente o equivalente a 40% de uma indenização de R$ 6 m ...
- Supremo Tribunal Federal - 00:00 Confira a programação da Rádio Justiça para esta segunda-feira (24) - Revista eletrônica diária que traz destaques dos tribunais superior ...
- Correio Forense - 00:00 Mãe que perdeu filha após acidente causado por carro-forte deve ser indenizada em R$ 150 mil - Os desembargadores da 3ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) julgara ...
- Correio Forense - 00:00 Não se aplica o princípio da insignificância aos processos de improbidade administrativa - Os desembargadores da 3ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do RN, de forma unânime, rejeitaram ...
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22/02/2020 (3 notícias)
- Correio Forense - 00:00 Homem será indenizado pelo Estado após ser preso duas vezes pelo mesmo crime - A 9ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve decisão que condenou o ...
- Correio Forense - 00:00 Passageira deve ser indenizada por atraso de 24 horas na chegada ao local de destino - A TAP Air Portugal foi condenada a indenizar uma passageira idosa por conta de atraso de 24 horas ...
- Correio Forense - 00:00 Não incide imposto de renda sobre valores decorrentes de indenização de desapropriação - A União entrou com recurso de apelação contra a sentença, da 13ª Vara da Seção Judiciária de Mina ...
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21/02/2020 (10 notícias)
- Supremo Tribunal Federal - 00:00 Partido contesta lei que permite publicação eletrônica de atos públicos em sites da imprensa de SC - O Diretório Nacional do Partido Republicanos questiona no Supremo Tribunal ...
- Supremo Tribunal Federal - 00:00 Confira os destaques da TV Justiça para o Carnaval - O debate desta semana será sobre o destino e a gestão do lixo urbano no B ...
- Correio Forense - 00:00 Município é condenado a indenizar vítima de queda em bueiro - O município de Vitória foi condenado a indenizar uma pessoa, que teria caído em um bueiro, ao tra ...
- Supremo Tribunal Federal - 00:00 Mantida execução provisória da pena de ex-governador Neudo Campos (RR) - O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou seguime ...
- Supremo Tribunal Federal - 00:00 Suspensa reintegração de professores efetivados sem concurso em Poços de Caldas (MG) - O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), concedeu medid ...
- Supremo Tribunal Federal - 00:00 Liminar garante ao RS fixar contribuição previdenciária de militares sem sanções por parte da União - O ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), deferi ...
- TRF 1ª Região - 00:00 DECISÃO: União responde subjetiva e solidariamente por indenização decorrente de naufrágio de embarcação superlotada - Ao analisar pedido de indenização por danos materiais e morais sofridos pelos autores em decorrê ...
- Tribunal Superior do Trabalho - 00:00 Vendedora comissionista vai receber horas extras acrescidas de adicional - Ela também fazia outas tarefas que a impediam de receber as comissões. 21/02/20 - A Via Va ...
- TJ Maranhão - 00:00 CARNAVAL | Casa da Criança Menino Jesus promove bailinho de carnaval - Marchinhas de carnaval, fantasias, atrações com personagens infantis, guloseimas e muita persão ...
- Correio Forense - 00:00 Desligamento de aluno por abandono de curso somente pode ser feito após instauração de processo administrativo - Um estudante universitário ajuizou ação contra a Universidade Federal de Uberlândia (UFU) objetiv ...
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