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20/04/2021 (5 notícias)
- Superior Tribunal de Justiça - 00:00 Colegiado confirma direito da primeira transexual da FAB a se aposentar como subtenente - Por unanimidade, a Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) confirmou decisão que gara ...
- Tribunal Superior do Trabalho - 00:00 Instalador de telefonia receberá indenização por trabalhar em ambiente sujo e sem água potável - 20/04/21 - A Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho aumentou de R$ 5 mil para R$ 15 mil o ...
- Tribunal Superior do Trabalho - 00:00 Ação de produção antecipada de prova não dá direito a honorários de sucumbência - 20/04/21 - A Quinta Turma do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou recurso apresentado contra de ...
- Correio Forense - 00:00 CNJ quer saber por que homem ficou quase 16 anos preso sem processo criminal - O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) encaminhou pedido de informações ao Tribunal de Justiça do C ...
- Superior Tribunal de Justiça - 00:00 Regime monofásico de tributação não permite creditamento de PIS e Cofins, decide Primeira Seção - No regime monofásico, a carga tributária é concentrada em uma única fase do ciclo produtivo e, po ...
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19/04/2021 (15 notícias)
- Superior Tribunal de Justiça - 00:00 Suspensas liminares que mandavam Mato Grosso internar pacientes com Covid-19 sem respeito à fila - O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Humberto Martins, suspendeu nesta s ...
- Superior Tribunal de Justiça - 00:00 Pandemia evidenciou desigualdades e destacou papel do advogado, diz presidente do STJ - "A pandemia torna ainda mais evidentes as desigualdades e o caráter absolutamente essencial ...
- Superior Tribunal de Justiça - 00:00 No Dia do Exército, ministros Humberto Martins e João Otávio de Noronha recebem honraria militar - O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ) e do Conselho da Justiça Federal (CJF), minist ...
- Correio Forense - 00:00 Veja quais são as doenças que isentam de imposto de renda - O manual de perguntas e respostas da Receita Federal nos itens 267 e 268, elenca as doenças grav ...
- Superior Tribunal de Justiça - 00:00 Tribunal disponibiliza links para certificar acompanhamento de sessões - O Superior Tribunal de Justiça (STJ) fornecerá certificados para quem acompanhar, pelo seu canal ...
- Superior Tribunal de Justiça - 00:00 STJ chega à marca de 735 mil decisões durante o trabalho remoto - O Superior Tribunal de Justiça (STJ) proferiu mais de 735 mil decisões desde o início do trabalho ...
- Tribunal Superior do Trabalho - 00:00 Pernoite em caminhão não dá direito a indenização por dano moral a motorista - 19/04/21 - A Quarta Turma do Tribunal Superior do Trabalho, por unanimidade, excluiu da condenaçã ...
- Institulo Brasileiro de Direito Previdenciário - 00:00 Projeto permite caracterizar Covid como doença ocupacional - Pela proposta, trabalhadores não precisarão comprovar a ligação da doença com o ambiente de traba ...
- Correio Forense - 00:00 União estável não impede penhora de imóvel dado como garantia em hipoteca - A 5ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) negou provimento à apelação de uma mu ...
- Institulo Brasileiro de Direito Previdenciário - 00:00 Reforma da Previdência de Fortaleza segue para sanção; veja regras que devem entrar em vigor - Os vereadores aprovaram a redação final da proposta nesta sexta-feira (16) Os trâmites ...
- Institulo Brasileiro de Direito Previdenciário - 00:00 Benefícios não serão suspensos por falta de reabilitação profissional - A medida vem sendo adotada desde o ano passado em razão da pandemia O Instituto Nacion ...
- Institulo Brasileiro de Direito Previdenciário - 00:00 Emagis promove curso sobre reforma dos sistemas previdenciários - Começou ontem (15/04) o curso “Nova Previdência: o atual estágio do processo de reformas dos sist ...
- Institulo Brasileiro de Direito Previdenciário - 00:00 TRF-4 restabelece auxílio-doença para apneico que não consegue trabalhar - Trabalhador que sofre de síndrome da apneia obstrutiva do sono grave deve receber o benefício de ...
- Institulo Brasileiro de Direito Previdenciário - 00:00 Servidores do INSS temem redução salarial com mudança em cálculo de gratificação - Entidades que representam os servidores do vão rejeitar a proposta da autarquia de alterar a for ...
- Institulo Brasileiro de Direito Previdenciário - 00:00 Novas exigências dificultam acesso do segurado do INSS à perícia virtual - O governo sancionou uma lei que autoriza o INSS a conceder auxílio-doença sem necessidade de perícia ...
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