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06/05/2021 (16 notícias)
- TRF 1ª Região - 00:00 DECISÃO: Turma considera que Funai extrapolou seu dever de apurar supostas faltas disciplinares cometidas por uma servidora do órgão - A 5ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) manteve a sentença que reconheceu o d ...
- Tribunal Superior Eleitoral - 00:00 TSE decidirá se vice-prefeito que ocupou cargo temporário de prefeito pode se reeleger como titular - Pedido de vista do presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Luís ...
- Tribunal Superior Eleitoral - 00:00 Ministro Tarcisio Vieira é homenageado em sua última sessão no TSE - Em sua última sessão de julgamentos como integrante do Tribunal Superior Eleitora ...
- Correio Forense - 00:00 TRF3 concede benefício assistencial a portadora de câncer de mama - Gravidade da doença e idade são impeditivos para que a autora da ação concorra em condições de ig ...
- Tribunal Superior Eleitoral - 00:00 TSE desaprova prestação de contas do PPL referente a 2016 - Na sessão desta quinta-feira (6), o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) desaprovou, ...
- Correio Forense - 00:00 Atraso no repasse de consignado descontado em contracheque gera dano moral - A servidora comprovou o desconto em seu contracheque e a falta de repasse a instituição financeir ...
- Correio Forense - 00:00 SP deve pagar auxílio-moradia a mulher que está na fila da Cohab desde 2007 - O direito à moradia é inerente à consubstanciação do denominado “mínimo existencial”, bem como ga ...
- Correio Forense - 00:00 TJ/SP mantém penhora de aposentadoria para pagamento de honorários - A 17ª câmara de Direito Privado do TJ/SP decidiu manter a penhora de 20% sobre a aposentadoria de ...
- TRF 1ª Região - 00:00 INSTITUCIONAL: Justiça Federal do Pará julga mais de 281 mil processos desde o início da pandemia - Desde que o Tribunal Regional Federal da 1ª Região instituiu o regime de Plantão Extraordinário c ...
- TRF 1ª Região - 00:00 INSTITUCIONAL: TRF1 institui Comissão Local de Resposta a Incidentes de Segurança da Informação para o biênio 2021-2022 - A diretora-geral em exercício da Diretoria-Geral da Secretaria do Tribunal Regional Federal da 1ª ...
- Superior Tribunal de Justiça - 00:00 Sexta Turma reduz pena de mandante da morte da deputada Ceci Cunha de 103 para 92 anos - A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) afastou a avaliação do comportamento da v ...
- Tribunal Superior do Trabalho - 00:00 Existência de sócios em comum não é suficiente para configurar grupo econômico - Com esse fundamento, empresa foi excluída de responsabilidade solidária por débitos de massa fali ...
- Tribunal Superior do Trabalho - 00:00 Rejeitada tese de mal súbito em acidente que vitimou operário - 06/05/21 - A Subseção I Especializada em Dissídios Individuais (SDI-1) do Tribunal Superior do Tr ...
- Superior Tribunal de Justiça - 00:00 Nova edição da revista Panorama STJ reúne especiais publicadas em 2018 - Já está disponível a terceira edição da revista Panorama STJ – Matérias especiais do site, ano 20 ...
- Superior Tribunal de Justiça - 00:00 No processo penal, suspensão do prazo de prescrição termina com efetiva citação do réu por carta rogatória - Ao interpretar o Código de Processo Penal (CPP), a Quinta Turma do Superior Tribunal de Justi ...
- Correio Forense - 00:00 Licença nojo: entenda o que é, quem tem direito e o que diz a lei - Muitas preocupações acometem o trabalhador na perda de um familiar, inclusive sobre seu trabalho ...
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05/05/2021 (4 notícias)
- Tribunal Superior Eleitoral - 00:00 Confira a pauta de julgamento da sessão plenária do TSE desta quinta-feira (6) - A sessão plenária de julgamento do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) desta quinta ...
- Superior Tribunal de Justiça - 00:00 Presidente do STJ decide que a entrega de listas de vacinados pelo município de São José dos Campos envolve matéria constitucional - O ministro Humberto Martins, presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), não conheceu do pe ...
- Tribunal Superior Eleitoral - 00:00 Ministro Tarcisio Vieira de Carvalho Neto se despede do TSE - O ministro Tarcisio Vieira de Carvalho Neto encerra, na próxima segunda-feira (10 ...
- TRF 1ª Região - 00:00 INSTITUCIONAL: Sônia Diniz é empossada desembargadora federal do TRF 1ª Região - Em cerimônia virtual realizada nesta quarta-feira, dia 5 de maio, a juíza federal Sônia Diniz Vi ...
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