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24/01/2020 (19 notícias)
- Supremo Tribunal Federal - 00:00 PGR questiona regras que alteram a competência do Ministério Público do Trabalho - O procurador-geral da República, Augusto Aras, ajuizou no Supremo Tribunal ...
- Supremo Tribunal Federal - 00:00 Conheça os principais instrumentos jurídicos para análise constitucional de leis e normas no Supremo - O papel mais relevante do Supremo Tribunal Federal (STF) no sistema de equ ...
- Supremo Tribunal Federal - 00:00 Confira os destaques da TV Justiça para o fim de semana - Sexta-feira, 2/1 20h – Grandes Julgamentos do STF O primeiro programa Grandes Julgamento ...
- Tribunal Superior do Trabalho - 00:00 Cooperativa de crédito não tem de enquadrar empregada como financiária - Há diferenças estruturais e operacionais entre as instituições financeiras e as cooperativas. ...
- Supremo Tribunal Federal - 00:00 Grupos de estudantes podem agendar visitas às sessões plenárias e das Turmas do STF - O Supremo Tribunal Federal (STF) recebe anualmente a visita de muitos grup ...
- TJ Maranhão - 00:00 SOCIOAMBIENTAL | TJMA e UFMA alinham parceria para instalação de laboratório de certificação sustentável de obras do Judiciário - O Tribunal de Justiça do Maranhão e a Universidade Federal do Maranhão alinharam providências p ...
- Correio Forense - 00:00 Transação homologada perante a Justiça Comum não faz coisa julgada na Justiça Trabalhista - Transação homologada perante a Justiça Comum não faz coisa julgada na Justiça Trabalhista ...
- TRF 1ª Região - 00:00 INSTITUCIONAL: Corregedoria Nacional de Justiça fará inspeção no TRF 1ª Região - No dia 3 de fevereiro, a partir das 9h, a Corregedoria Nacional de Justiça dará início à inspeção ...
- TRF 1ª Região - 00:00 INSTITUCIONAL: TRF1 divulga cronograma das sessões administrativas e judiciais para o ano de 2020 - O Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) pulgou a alteração feita à Portaria Presi 925716 ...
- TRF 1ª Região - 00:00 DECISÃO: Acusado de estelionato e falsidade documental é condenado a três anos de reclusão e multa por tentar receber precatórios de pessoa falecida - Por utilizar-se de documentos falsos para abrir conta poupança na Caixa Econômica Federal (CEF) ...
- TRF 1ª Região - 00:00 DECISÃO: É nulo o processo quando MPF deveria intervir e não for intimado - Diante do disposto no art. 279 do Código de Processo Civil (CPC) em que determina a nulidade do p ...
- TRF 1ª Região - 00:00 DECISÃO: Bloqueio de ativos financeiros em execução fiscal somente poder ser realizado após a citação - A penhora preferencial, via eletrônica, de dinheiro depositado em conta corrente, é inadmissível ...
- Correio Forense - 00:00 Construtora terá que ressarcir cliente por não cumprir prazo na entrega de imóvel - A Construtora MRV terá que realizar o ressarcimento de persos pagamentos a uma cliente, diante do ...
- TJ Maranhão - 00:00 SEM IMUNIDADE | Decisão reconhece legalidade de cobrança de ICMS sobre GLP derivado de gás natural - Com base em decisões de tribunais superiores, a 1ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Maran ...
- Correio Forense - 00:00 Hospital deve ressarcir família em R$ 200 mil por falha médica - O hospital Pro-Mater Araxá Ltda. terá de pagar R$ 200 mil de indenização por danos morais e pensã ...
- TRF 1ª Região - 00:00 INSTITUCIONAL: Aplicativo apoiará egressos no retorno à vida em sociedade - Cerca de 169 mil pessoas deixaram as penitenciárias do país no primeiro semestre de 2017, de acor ...
- TRF 1ª Região - 00:00 INSTITUCIONAL: Nota Técnica da Comissão Ajufe Mulheres será apresentada em evento nos Estados Unidos - A 1ª Nota Técnica produzida pela Comissão Ajufe Mulheres acaba de ganhar uma versão em inglês. O ...
- TRF 1ª Região - 00:00 INSTITUCIONAL: Programa Inteiro Teor aborda casos relacionados ao Código do Consumidor - Em 30 anos de Código do Consumidor, as relações de consumo se multiplicaram e ficaram mais comple ...
- Correio Forense - 00:00 Mãe que aguardou meses a liberação do corpo da filha será indenizada - Sentença proferida na 2ª Vara da Fazenda Pública e Registros Públicos de Campo Grande julgou proc ...
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23/01/2020 (1 notícias)
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