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02/03/2021 (20 notícias)
- TRF 1ª Região - 00:00 DECISÃO: Emissão da licença para a continuidade de atividade econômica de empresa não está condicionada ao pagamento de débitos decorrente de multa administrativa - Após ter a emissão de licença de continuidade de atividade econômica negada pelo coordenado geral ...
- Supremo Tribunal Federal - 00:00 Pleno confirma decisão que obriga governo federal a divulgar ordem de preferência na vacinação - Por unanimidade de votos, os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) r ...
- Superior Tribunal de Justiça - 00:00 Ministro Nefi Cordeiro pede aposentadoria após sete anos no STJ - Na abertura dos trabalhos da Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) nesta terça-feir ...
- Supremo Tribunal Federal - 00:00 Secretário de Altos Estudos do STF diz que Plenário Virtual é uma experiência bem-sucedida - O secretário de Altos Estudos, Pesquisas e Gestão da Informação do Supremo ...
- Supremo Tribunal Federal - 00:00 Leis do PA e do RJ que criaram taxa de fiscalização sobre geração de energia são inconstitucionais - O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) julgou inconstitucionais leis ...
- Supremo Tribunal Federal - 00:00 Ministra pede informações sobre alteração de regras de leilões de áreas para exploração mineral - A ministra Cármen Lúcia, do Supremo Tribunal Federal (STF), requisitou inf ...
- Supremo Tribunal Federal - 00:00 Audiência pública sobre letalidade policial no RJ será nos dias 16 e 19 de abril - O ministro Edson Fachin pulgou nesta terça-feira (2) novas informações sob ...
- Supremo Tribunal Federal - 00:00 Ministro Fachin levará ao plenário denúncia contra presidente da Câmara dos Deputados - O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), deu prazo de 1 ...
- Correio Forense - 00:00 Seguro-desemprego e auxílio-doença juntos: quais os direitos? - Aprenda se é possível cumular seguro-desemprego e auxílio-doença, recebendo os dois juntos. També ...
- Supremo Tribunal Federal - 00:00 Barroso determina que PGR e PF apurem tentativa de venda de terras indígenas na Amazônia - O ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal, determinou n ...
- Correio Forense - 00:00 Ex-sócio de restaurante terá parte da conta-salário penhorada para pagamento de dívidas - A SDI-1 limitou a penhora a 20% do salário. A Subseção II Especializada em Dissídios Inpid ...
- Correio Forense - 00:00 INSS deve conceder benefício assistencial a jovem que sofreu AVC - Para TRF3, autora comprovou vulnerabilidade social e incapacidade laborativa A Nona Turma ...
- Correio Forense - 00:00 Quem está em união estável é casado? - Ao contrário do que muitas pessoas acreditam, casamento e união estável não possuem o mesmo statu ...
- Supremo Tribunal Federal - 00:00 1891 a 2021: STF celebra a história para concretizar o futuro - “De 1891 até os dias atuais, o Supremo Tribunal Federal perpassou seis con ...
- TRF 1ª Região - 00:00 INSTITUCIONAL: TRF1 celebra o Dia Internacional da Mulher com evento on-line sobre Igualdade de Gênero nas Instituições - O Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) celebrará o já tradicional evento do Dia Internac ...
- Superior Tribunal de Justiça - 00:00 Ministro mantém criança em família provisória com a qual vive há cinco anos - Uma criança que vive há mais de cinco anos com a família provisória, durante o trâmite de ação de ...
- Superior Tribunal de Justiça - 00:00 Página de Repetitivos e IACs Organizados por Assunto inclui incorporação de parcelas de quintos - A Secretaria de Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) atualizou a base de dados de ...
- Superior Tribunal de Justiça - 00:00 Talk show sobre poder feminino inaugura comemorações do Mês da Mulher no STJ - Para dar continuidade à política de promoção da equidade de gênero, o Superior Tribunal de Just ...
- TRF 1ª Região - 00:00 INSTITUCIONAL: Abertas as pré-inscrições para o curso “Facilitadores de Aprendizagem” - Já estão abertas as inscrições para o curso “Facilitadores de Aprendizagem”, promovido pela Seção ...
- TRF 1ª Região - 00:00 INSTITUCIONAL: Sustentabilidade: conheça os benefícios da digitalização dos processos na SJBA - O projeto “Soluções para Digitalização dos Processos da Seção Judiciária da Bahia”, em total cons ...
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