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24/06/2018 (1 notícias)
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23/06/2018 (3 notícias)
- Correio Forense - 00:00 Filha de homem que morreu ao cair de moto em um buraco na rua receberá pensão provisória - Uma menor garantiu o direito de receber pensão do Município de Jataí pela morte do pai. Ele morr ...
- Correio Forense - 00:00 Dinheiro some de poupança e Banco indenizará cliente - Reparação por dano moral arbitrada em R$ 9 mil. Um banco foi condenado a indenizar uma cli ...
- Correio Forense - 00:00 American Airlines terá de indenizar tenista por atraso em voo - A American Airlines foi condenada a pagar uma indenização de R$12 mil ao jogador profissional de ...
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22/06/2018 (16 notícias)
- Supremo Tribunal Federal - 00:00 Ministro Fachin julga prejudicada petição de Lula e determina a retirada do processo de pauta - O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), julgou prejudi ...
- Supremo Tribunal Federal - 00:00 Ministro Luiz Fux autoriza TJ-RJ a antecipar expediente da Justiça do estado - O ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), autorizou o presid ...
- Supremo Tribunal Federal - 00:00 Confira os destaques da TV Justiça para o fim de semana - O programa, produzido pela Coordenadoria de Rádio e TV do Superior Tribunal de Justiça (STJ), fal ...
- Correio Forense - 00:00 Despachante indenizará mulher por emplacar seu carro com placa de veículo roubado - A 5ª Câmara Civil do TJ confirmou sentença que condenou despachante da capital a indenizar por da ...
- Supremo Tribunal Federal - 00:00 Mantida prisão de policial civil acusado de integrar grupo criminoso com ligações com o PCC - O ministro Marco Aurélio, do Supremo Tribunal Federal (STF), indeferiu lim ...
- Supremo Tribunal Federal - 00:00 Mantida decisão do CNJ que mandou investigar juíza acusada de delegar condução de audiências a servidoras - A ministra Rosa Weber, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou seguimento ...
- TRF 1ª Região - 00:00 DECISÃO: Tribunal admite a fixação do valor da causa por estimativa - Por unanimidade, a 5ª Turma do TRF 1ª Região deu parcial provimento à apelação de uma empresa de ...
- Tribunal Superior do Trabalho - 00:00 Turma afasta exigência de recolhimento de depósito recursal em condenação de honorários - A Sétima Turma do TST entendeu ser desnecessária a exigência de recolhimento do depósito recursal ...
- TRF 1ª Região - 00:00 DECISÃO: Princípio da insignificância pode ser aplicado aos crimes ambientais quando verificado a mínima ofensividade e ausência de reprovação social - A Terceira Turma do TRF 1ª Região, por unanimidade, negou provimento à apelação do Ministério Púb ...
- TRF 1ª Região - 00:00 DECISÃO: TRF1 decide que princípio da insignificância não se aplica a crimes contra a administração pública - O entendimento foi utilizado pela 3ª Turma do TRF 1ª Região para dar provimento à apelação do Min ...
- Supremo Tribunal Federal - 00:00 Rejeitada ação de sindicato sobre formulação de proposta salarial para Polícia Civil do DF - O ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou s ...
- TRF 1ª Região - 00:00 DECISÃO: Negado porte de arma à autora por se tratar de uso restrito a policiais e força armadas - A 5ª Turma do TRF 1ª Região, por unanimidade, negou provimento à apelação interposta pela parte a ...
- Supremo Tribunal Federal - 00:00 ADI contra lei que aumentou a alíquota de contribuição previdenciária dos servidores do Ceará terá rito abreviado - A Associação Nacional de Defensores Públicos (Anadep) ajuizou, no Supremo ...
- TRF 1ª Região - 00:00 INSTITUCIONAL: CJF destina R$ 1,1 bilhão para o pagamento de RPVs autuadas em maio - O Conselho da Justiça Federal (CJF) liberou aos Tribunais Regionais Federais (TRFs) os limites fi ...
- TRF 1ª Região - 00:00 INSTITUCIONAL: Conselho de Administração aprova normativa sobre o teletrabalho na 1ª Região - Considerando as vantagens e benefícios advindos do teletrabalho para a Administração, para o serv ...
- TRF 1ª Região - 00:00 INSTITUCIONAL: JF1 tem expediente alterado nesta sexta-feira - O horário de funcionamento da Justiça Federal da 1ª Região nesta sexta-feira, dia 22 de junho, se ...
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