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26/04/2018 (3 notícias)
- Correio Forense - 00:00 Insistência em oferecimento de serviços bancários gera dano moral - A Primeira Turma Recursal dos Juizados Especiais do Distrito Federal confirmou, por unanimidade, ...
- Tribunal Superior do Trabalho - 00:00 TST nega a grupo de empregados ingresso em ação na fase de execução - A Subseção II Especializada em Dissídios Inpiduais (SDI-2) do Tribunal Superior do Trabalho extin ...
- Tribunal Superior do Trabalho - 00:00 Negativa de gestante de retornar ao emprego não caracteriza renúncia à estabilidade - A Primeira Turma do Tribunal Superior do Trabalho reconheceu o direito à estabilidade de uma gest ...
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25/04/2018 (17 notícias)
- Correio Forense - 00:00 Erro da Polícia: Justiça revoga prisão preventiva de 137 envolvidos em ação contra milícia - FLAGRANTE FICTÍCIO SEM PROVAS, CONSTRANGIMENTO ILEGAL Após parecer do Ministério Público, ...
- TRF 1ª Região - 00:00 DECISÃO: Concedida jornada de trabalho especial para que servidora pública possa acompanhar filha com necessidades especiais - Por unanimidade, a 1ª Turma do TRF 1ª Região concedeu à autora da ação, servidora pública federal ...
- Consultor Jurídico - 00:00 Caixa de Assistência da OAB/AL faz exames preventivos na JFAL - A Caixa de Assistência aos Advogados da OAB Alagoas realiza nesta quinta-feira, (26/04), das 14h ...
- TJ Maranhão - 00:00 Presidente do TRE comunica ao TJMA vacância de cargo de membro titular - O presidente do Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão (TRE-MA), desembargador Ricardo Duailibe ...
- Correio Forense - 00:00 TJSP: filho que abandonou a mãe não pode ser excluído da herança - Autor pretendia excluir irmão por indignidade. A 1ª Câmara de Direito Privado do ...
- TRF 1ª Região - 00:00 DECISÃO: TRF1 condena ocupante de terras às margens de reservatório em Capitólio/MG por impedir regeneração natural de vegetação nativa - A 3ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1), por unanimidade, deu parcial provime ...
- Supremo Tribunal Federal - 00:00 Partido volta a questionar movimentação dos recursos do SUS em banco federal - O partido Solidariedade (SD) ajuizou nova Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI 5933) no Supr ...
- Supremo Tribunal Federal - 00:00 Rejeitado HC de delegado aposentado de SC condenado por associação criminosa e corrupção passiva - O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou seguimento (julgou inviável) ao ...
- TJ Maranhão - 00:00 JUSTIÇA CIDADÃ - Programa do Judiciário maranhense estreia na TV Assembleia neste sábado (28) - A partir deste sábado (28), o público passa a contar com um novo canal de comunicação com o Pode ...
- TJ Maranhão - 00:00 INTEGRAÇÃO | Membros do Judiciário e MPMA participam de curso sobre Cooperação Jurídica Internacional - Integrantes do Tribunal de Justiça e do Ministério Público do Maranhão participaram, nesta quart ...
- Correio Forense - 00:00 STJ: reconhecimento de multiparentalidade está condicionado ao interesse da criança - A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou provimento ao recurso por meio do qu ...
- Supremo Tribunal Federal - 00:00 Ministra Rosa Weber recebe lideranças indígenas reunidas em Brasília - A ministra Rosa Weber, do Supremo Tribunal Federal, recebeu lideranças de persos povos indígenas ...
- Supremo Tribunal Federal - 00:00 Ministro homologa pedido do PEN de desistência de liminar na ADC 43 - O ministro Marco Aurélio, do Supremo Tribunal Federal, homologou nesta quarta-feira (25) pedido d ...
- Tribunal Superior do Trabalho - 00:00 Série #VemProTST fica em segundo lugar em Prêmio de Comunicação Digital no setor público - A série #VemProTST, projeto produzido e coordenado pela Secretaria de Comunicação Social do Tribu ...
- Supremo Tribunal Federal - 00:00 STF julga constitucional resolução sobre utilização das interceptações telefônicas pelos membros do MP - Por maioria de votos (6 a 5), o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) julgou improcedente a ...
- Correio Forense - 00:00 STJ define critérios para fornecimento de remédios não contemplados pelo SUS - A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) concluiu na manhã desta quarta-fei ...
- Supremo Tribunal Federal - 00:00 Confira a programação da Rádio Justiça para esta quinta-feira (26) - Quinta-feira é dia de comentar os artigos do novo Código de Processo Civil. O juiz e profe ...
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